A mudança também poderá ser feita, em qualquer tempo, em declaração escrita apresentada ao registro civil das pessoas naturais.
Partido, que abriga Bolsonaro, expõe dois supostos crimes contra o ex-juiz da Lava Jato
Líder do governo no Congresso deixa partido após divergências com ministra Marina Silva
Ex-presidente afirmou que Omar Aziz (PSD-AM) havia respondido pelo crime de pedofilia
Economista brasileira será primeira mulher embaixadora do Brasil nos Estados Unidos
O ex-vice-presidente argumentou que a cassação do mandato de Deltan Dallagnol representa um golpe severo na última esperança do povo na democracia
O requerimento inicial foi apresentado em meados de abril com o objetivo de obter esclarecimentos sobre as ações adotadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Agora, a proposta segue para discussão em uma comissão especial, onde será analisada com maior detalhamento.
Senadora Teresa Leitão tem relatório aprovado pela Câmara para identificar sinais de abusos em alunos da rede escolar
Após se tornar o alvo preferencial, a ausência de requerimentos e até mesmo indicações surpreende.
Segundo o deputado, agora a ideologia direitista existe abertamente no país
A realidade das mulheres que enfrentam a responsabilidade de serem mães e provedoras em um cenário de desigualdades socioeconômicas e ausência paterna.
Apesar da escolha por datas próximas, há propostas sem relator até o momento
A ação tem como objetivo combater a atividade ilegal, que causa graves danos ao meio ambiente e à saúde dos povos indígenas.
Operação da PF descobriu envolvimento de aliados nos desvios de verba pública
Galípolo terá que abdicar de cargo ofertado para assumir diretoria do Banco Central
Sérgio Moro deve ocupar uma das vagas reservadas ao União Brasil
Em entrevista ao MeioNorte.com, Júlio César preferiu não revelar os nomes dos prefeitos e lideranças que devem se filiar a sigla.
Agora, a indicação seguirá para votação no Plenário do Senado. Ela teve 18 votos a favor e nenhum contrário
União Brasil mantém incógnita acerca de seu posicionamento
Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, despachou na última terça-feira o PL 442/91, para que ele seja analisado na Comissão de Constituição e Justiça.
A homologação do documento ocorre um dia após Medida Provisória ser aprovada
O projeto de lei equipara as atividades de grupos criminosos organizados, como milícias e facções, às ações terroristas
O deputado federal é um dos nomes indicados para a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos atos do dia 08 de janeiro.
Margareth Menezes apontou que serviços de streaming não se submetem a regras de outros setores audiovisuais.