Se tese for aprovada, povos originários só poderão reivindicar a posse de áreas que já estivessem ocupando na data de promulgação da Constituição de 1988.
Texto aprovado na Câmara agora segue para a apreciação do Senado. O Supremo Tribunal Federal remarcou julgamento de matéria relativa ao Marco Temporal para o dia 07 de junho
O documento final do debate será levado por escrito à próxima audiência pública sobre a suspensão do cronograma — prevista para a próxima terça
Além de Igor Matheus Modtkowski, Jair Renan também ganhou cargo através de Jorge Seif
Mais de 1.400 pessoas foram presas por conta da participação nos atos de terrorismo; e PGR denunciou 653 suspeitos
Em entrevista exclusiva, o ministro também falou sobre indício de responsabilidade do governo Bolsonaro na crise de Saúde e Humanitária dos Yanomamis
Após reunião, o presidente Lula saiu do Palácio do Planalto e caminhou com Janja, governadores e ministros até o Supremo Tribunal Federal
Senador venceu Décio Lima (PT) no 2º turno, contando com o apoio de Jair Bolsonaro,
Todas as vagas para Senado, Câmara dos Deputados e Assembleias Legislativas foram decididas no primeiro turno.
Senadores querem investigar a coação de colaboradores por empresários para votar em Bolsonaro
. Dos novos 27 eleitos que vão compor 1/3 do Senado, nada menos que 20 têm alguma ligação ou simpatia pelo atual presidente da República.
Candidato ao senado falou de estagnação do Estado e cobrou obras estruturantes e afirma que é a nova opção para o Senado Federal
Cargos são em todos os níveis de escolaridade. Salários chegam a R$ 33.461,68 no Senado
O texto foi aprovado em votação simbólica no Senado e, agora, segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro
Medida também vale para gás natural, comunicações e transporte coletivo. Texto diz que esses itens são essenciais e, por isso, imposto não pode ultrapassar os 18%
Pelos números do painel, houve 15.590 casos confirmados de covid-19 no Brasil entre sexta e sábado
Em homenagem que recebeu no 25 BC, Wellington disse que o ex-presidente Lula deve vir ao Piauí entre os dias 20 a 30 de junho.
Brasil pode buscar fertilizantes do Irã, diz ministro
Luciano Hang é um dos principais aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL) no meio empresarial
Proposta destina recursos para que estados e municípios reduzam impacto da pandemia sobre setor cultural
O empresário sempre negou a possibilidade de uma candidatura a qualquer cargo político, mas agora começa a avaliar a possibilidade
Atualmente, o Código Florestal que define o tamanho da área a ser protegida.
Apesar de ter permissão para importar produtos de 76 categorias, a World Brands nunca importou vacinas, somente outros produtos
Junto com outros governadores, Wellington Dias terá audiência com o ministro Gilmar Mendes.
Hospital de campanha montado em Recife em 2020: em 2021 a verba federal para essas iniciativas foi muito reduzida.