Lei
Cota
Lei que cria cota de 20% para negros no serviço público entra em vigor
Rute de Almeida Souza é assistente social do Instituto Estadual de doenças do Tórax Ary Parreiras (Ietap) e ingressou no órgão em 2013.
Senado aprova cota de 20% para negros no serviço público
O Projeto de Lei da Câmara (PLC 29/2014) reserva 20% das vagas oferecidas em concursos públicos federais para candidatos negros ou pardos.
Renan disse que a regra não valerá para os cargos comissionados, decididos pelos senadores. “A lei regulamenta o que é comissionado.
Para virar lei, o texto ainda precisa ser avalizado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado
O projeto de lei determina que poderão concorrer às vagas reservadas os que se autodeclararem pretos ou pardos no ato de inscrição
Com o slogan “Faça parte da política” e a hashtag #vempraurna, esta será a primeira campanha do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com tal objetivo.
Ministra do TST defende cotas para as mulheres na direção das empresas públicas
Para especialistas ouvidas pelo "Estado", só uma reforma política seria capaz de resolver o problema
Por que as cotas nos governos são necessárias
Promulgada lei de cota para negro em cargos municipais em SP
O texto ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa antes de seguir para o plenário.
Presidente vetou cinco dispositivos de texto aprovado pelo Congresso.
Presidente de empresa do hotel é auxiliar de escritório no Panamá.
O projeto estabelece a reserva máxima de 40% dos ingressos dos eventos para meia-entrada.
Apenas 26% dos negros conseguem ser promovidos nos bancos
Lei geral não pode interferir nas esferas estadual e municipal
Projeto prevê reserva de 20% das vagas em concursos federais
Ela aproveitou para comentar o preconceito sofrido pela população negra no país.
A incapacidade de gerar arrecadação coloca as prefeituras cada vez mais subordinadas aos repasses da União
O tribunal alega que ainda não regulamentou o cumprimento da Lei, mesmo estando a legislação em vigor há praticamente um ano e meio.