Manente, por sua vez, disse que a proposta pode ser votada até o fim do primeiro semestre de 2020 na Câmara e no Senado.
Os ministros participaram do debate dias depois de o projeto ter sido aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e enviado ao Senado
Na prática, isso adia por pelo menos uma semana a votação da proposição na CCJ
A estimativa de economia é de cerca de R$ 800 bilhões em 10 anos.
A aplicação da decisão não é automática para os processos nas demais instâncias do Judiciário
Pesquisadores perceberam que, nas proximidades da grande mancha, há exploração intensa de petróleo.
Veja o que se sabe até agora da reforma administrativa:
Há no momento um impasse em relação à questão tributária
A caducidade levaria o projeto a ser tocado pelo governo federal, e não mais pela concessionária
O projeto é aprovado oito meses após o presidente Jair Bolsonaro (PSL) enviar a PEC ao Congresso
Classificar a seleção como patrimônio possibilitaria fiscalização da CBF pelo Ministério Público, diz o autor, Alvaro Dias
A situação de Joice ficou insustentável no governo na quarta-feira, após a deputada assinar uma lista de apoio à permanência de Delegado Waldir (GO) na liderança do PSL na Câmara.