Projeto deve ser votado no Senado nesta quarta-feira
. A solenidade, prevista para começar às 15h, marca a retomada dos trabalhos do Poder Legislativo após o recesso parlamentar e o anúncio das metas dos Poderes para 2020.
Grupo de brasileiros fez um apelo ao governo do Brasil para serem retirados da China – país que enfrenta surto do novo coronavírus. Eles dizem estar dispostos a ficar em quarentena.
Senadores americanos têm sido acusados de caírem no sono, se divertir com jogos e outras atividades "impróprias" durante o julgamento do impeachment do presidente Donald Trump.
Pelos critérios do Congresso, a pensão deve ser paga até a filha se casar.
Autor do projeto, Luis Carlos Heinze pretende valorizar os animais e conferir segurança jurídica aos segmentos econômicos envolvidos
O novo imposto encontra resistências no parlamento, mas, desta vez, terá ao seu lado congressistas acenando a favor de discutir a inclusão do tributo na redação única a ser criada
Buracos, rachaduras, calombos, degraus, poças, lixo e obstáculos diversos convertem o trajeto dos pedestres em um calvário
Projeto sancionado pretende modernizar os negócios e ainda cobrir áreas que a legislação anterior não mencionava
O senador Marcelo Castro (MDB-PI), presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), ao discursar no Plenário do Congresso na votação do projeto, enfatizou que é o Orçamento mais apertado já aprovado até então.
A manutenção da criação do juiz de garantias contraria o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que apresentou o projeto original em fevereiro.
O presidente, contudo, lembrou que os parlamentares poderão derrubar um eventual veto
O ambiente possui mais de 136 milhões de usuários no Brasil, sendo a plataforma mais popular juntamente com o Facebook.
Numa rede social, o presidente Jair Bolsonaro disse que determinou a revogação da medida.
Manente, por sua vez, disse que a proposta pode ser votada até o fim do primeiro semestre de 2020 na Câmara e no Senado.
A estimativa de economia é de cerca de R$ 800 bilhões em 10 anos.
O projeto de decreto legislativo que autoriza a negociação vai agora à promulgação.
A aplicação da decisão não é automática para os processos nas demais instâncias do Judiciário