Atualmente, adesão da iniciativa privada é opcional.
TRE encerra quinta-feira julgamentos de registros com 28 candidatos impugnados
Senado aprova obrigatoriedade de licença-maternidade de seis meses
Chefe de cartório disse que
Argentina é o primeiro país latino-americano a aprovar o casamento entre pessoas do mesmo sexo
Durante a votação, milhares de pessoas se manifestaram em frente ao Congresso a favor e contra
De acordo com o secretário da Fazenda, esta linha de crédito será destinada à modernização da Sefaz.
futebol é coisa séria
Senado aprova plano de carreira com impacto de R$ 464 milhões em 2011
O projeto aprovado pela Comissão nesta quarta com algumas restrições
Senado aprova 14º Salário para professor
Senado aprova voto de aplauso ao Sistema Meio Norte e Fazenda da Paz pela campanha contra crack
Políticos aderem à campanha do Sistema Integrado Meio Norte e Fazenda da Paz contra o crack
ames Clapper vai coordenar ação entre diversas agências
Ministro da Justiça diz que Centro de Atendimento a Dependentes Químicos têm Fazenda da Faz como modelo
Se não sofrer modificações, proposta segue depois para sanção presidencial.
A ideia é utilizar o equipamento em condenados que estão em progressão de pena
Movimento que fez a proposta deseja que regra valha para esta eleição.
Projeto prevê fim do fator previdenciário; mudanças ainda dependem de Lula
Uma emenda de redação foi acrescentada ao projeto, padronizando expressões no texto.
Projeto agora precisa ser aprovado pelo Senado para virar lei no país
Matéria foi votada, mas ainda precisará passar por votação no plenário
Pela lei em vigor, a separação e o divórcio em cartórios só são admitidos quando não há filhos menores ou incapazes do casal
O ex-governador Wellington Dias (PT) parece ainda confiar na união dos partidos que faziam parte da base governista
O projeto foi aprovado em decisão terminativa e não será votado pelo Plenário da Casa