CCJ aprova admissibilidade da PEC que aumenta em 1% o FPM e o FPE
A proposta segue agora para a Câmara dos Deputados, onde tem grandes chances de ser aprovada.
Executiva nacional do PSDB discute dia 22 apoio ao Marcelo Castro no Piauí
O relatório atende aos interesses do governo, que quer ampliar o escopo de investigação para tirar o foco da estatal.
O texto segue agora para o Senado e, se não sofrer modificações, vai para sanção presidencial.
Por se tratar de um convite, as autoridades não são obrigadas a comparecer ao Legislativo.
As remunerações atraentes também exercem papel importante nessa tendência.
Os textos seguem para análise do Plenário do Senado e ainda precisam ser discutidos na Câmara.
Texto vai a sanção e altera Estatuto da Criança e do Adolescente
Atualmente, a lei eleitoral garante aos chefes do Executivo o direito de tentar renovar o mandato no exercício do cargo.
Senado aprova criação de 42 cargos nos TRTs de Sergipe e Santa Catarina
Caso aprovadas na comissão, as propostas precisam ser votadas também pelo Plenário.
PSDB aprova coligação com o PMDB e PSB no Piauí, mas com Aécio como prioridade
Legado de Wilson Martins é planejamento e busca de metas
Texto estabelece 21 metas para melhorar educação nos próximos dez anos.
"É um momento histórico", disse ativista pró-maconha.
A proposta aprovada na noite desta terça-feira no Senado teve alterações em relação ao texto que veio da Câmara dos Deputados
O projeto estabelece a reserva máxima de 40% dos ingressos dos eventos para meia-entrada.
O projeto segue para votação no plenário do Senado, o que deve ocorrer ainda hoje.
Proposta de emenda à Constituição acrescenta na Carta Magna a obrigação de formação em curso específico para exercer a profissão
Câmara aprova lei que inclui comunidades terapêuticas nas políticas públicas
Agora, a proposta segue para análise do plenário.
O atendimento domiciliar é assegurado nos casos em que o assunto é de interesse do órgão público
A medida já havia sido anunciada em forma de resolução normativa pela Agência Nacional de Saúde Suplementar