O projeto foi aprovado em decisão terminativa e não será votado pelo Plenário da Casa
Em votação simbólica (consensual), o Senado aprovou nesta quarta-feira (24) a Medida Provisória 471/09,
PT:Oposição aprova audiência sobre Bancoop no Senado
Prazo atual é de 12 meses antes da data da eleição para qualquer cargo.
O objetivo do projeto é desburocratizar o casamento civil, facilitando a vida dos noivos,
Campanha de vacinação começou nesta segunda-feira (8).
O projeto determina a criação de um benefício variável com base no desempenho escolar de estudantes de seis a dezessete anos
Senado discute aprovação da lei de cotas em universidades
APROVADO PROJETO DE LEI FDPO SENADOR JOÃO VICENTE QUE IMPEDE SUSPENSÃO DE OBRAS EM ANDAMENTO PPOR CAUSA DE INADIMPLÊNCIA DE PREFEITURAS E ESTADO
CCJ do Senado aprova PEC que exige diploma para jornalistas
A proposta permite a retirada de equipamentos ou remédios que prolonguem a vida de pacientes terminais
Projeto ainda precisa ser aprovado em duas comissões da Casa
Projeto terá que ser aprovado no plenário, de onde segue para a Câmara
Para a oposição, a Venezuela não deveria ser integrada ao Mercosul porque Chávez teria imposto um regime antidemocrático no país
Em Brasília O projeto que altera a Lei do Inquilinato foi aprovado hoje
Inquilino tem apenas 15 dias para pagar os aluguéis atrasados para suspender a ação
Projeto prevê multa de R$ 10 mil a R$ 100 mil e até cassação de alvará.
A partir de 1º setembro, os salários passam de R$ 24,5 mil para R$ 25.725
O projeto de lei também normatiza a partilha dos bens comuns, a concessão da pensão alimentícia e a regularização dos nomes dos cônjuges.
Cada candidato também só poderá inserir até 24 propagandas durante a campanha
Os processos de separação judicial e divórcios consensuais poderão em breve ser agilizados na Justiça
Nova Lei de Adoção é aprovado por Comissão do Senado
CCJ do Senado aprova punições mais rigorosas para crimes sexuais contra menores
A medida, que havia sido rejeitada durante as discussões na Câmara