Pelo projeto, as mensalidades já devem incluir os gastos necessários para materiais coletivos sem a necessidade de serem fornecidos pelos estudantes
Com isso, 464 servidores terão os vencimentos cortados no próximo dia 21, quando receberão os salários deste mês.
O projeto prejudica candidaturas de novos partidos porque restringe o acesso ao dinheiro do fundo partidário
A medida pode baratear o valor dos produtos culturais.
Senado aprova isenção de imposto para CDs e DVDs de artista nacional
A bancada amazonense já tinha conseguido obstruir a votação da PEC quando o texto foi aprovado em primeiro turno, no dia 11.
Pelo texto, a idade que atualmente é de 21 anos passará para 28 anos.
Remanejamento de 2,5 mil cargos beneficiará órgãos de meio ambiente
Senado aprova PEC que põe fim à aposentadoria disciplinar de juízes e membros do Ministério Público
A PEC já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), do Senado Federal
Senado volta atrás e aprova PEC com redução do número de suplentes de senador
O projeto de lei terá de voltar para a Câmara dos Deputados.
PEC proíbe nomeação de ficha-suja em cargo efetivo ou comissionado
O Senado aprovou na semana passada a Lei Geral dos Concursos Públicos
A proposta, que tramitava na Casa havia dois anos, ainda precisará passar pela Câmara dos Deputados antes de ir à sanção presidencial.
Senado aprova nova regra que mantém FPE do Piauí
Aprovado na Câmara no último dia 11, o projeto de lei de conversão também incorpora a Medida Provisória (MP) que assegura desconto na conta de energia
Após 11 anos, Senado aprova Projeto do Ato Médico
Pelo texto, país deve investir 10% do PIB em educação em 10 anos.
A aprovação da matéria foi feita a poucas horas do fim da vigência da MP, que perderia a validade se não fosse aprovada pelo Senado
Após 41h de votação, Câmara aprova MP dos Portos
Mais da metade das vagas serão para área de ciência e tecnologia
Senadores aprovaram nessa quarta-feira(14) projeto de lei que autoriza a criação do Fundo de Apoio à Cultura do Caju (Funcaju)
A maioria dos 6.818 cargos terá como destinação as carreiras na área de ciência e tecnologia
Texto libera reajustar aposentadoria com base em tempo no novo emprego.