Notícias e artigos sobre Segal

Senado deve votar projeto que legaliza jogos de azar esta semana

O texto, que já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pela Câmara , deverá ser colocado em votação no plenário do Senado

02/12/2024 10:00

35 a favor e 15 contra

CCJ da Câmara aprova PEC que pode acabar com aborto legal no Brasil

Proposta altera Constituição para prever inviolabilidade do direito à vida 'desde a concepção'. Texto terá de passar por comissão especial e pelos plenários da Câmara e do Senado.

27/11/2024 15:09

DIRETO DE BRASÍLIA

Ameaça ao aborto legal: presidente da CCJ pede reforço policial e retira manifestantes

Um grupo de mulheres na comissão foram chamadas de "assassinas" por deputado após fazerem coro: "criança não é mãe e estuprador não é pai"

27/11/2024 14:20

APOSTAS ONLINE

Esportes da Sorte obtém autorização para funcionar; veja a lista das bets legalizadas!

A SEPR atualizou a lista de empresas autorizadas a operar apostas no Brasil, incluindo a Esportes da Sorte e outras plataformas.

17/10/2024 12:13

Nova determinação

X indica advogados, e Moraes dá 24 horas para comprovar representação legal

Ao longo da semana, o X fez dois movimentos distintos em relação ao país

19/09/2024 14:57

Teve arritmia cardíaca

Fora do próximo jogo! Tite recebe alta após internação: “Estou legal”

Treinador ficará de repouso após arritmia cardíaca, e expectativa é de que ele retome trabalhos no Ninho do Urubu na segunda-feira

24/08/2024 12:16

Uruçuí

J.Dirceu defende legalização dos jogos para Inclusão,Proteção e Arrecadação

O político entende que a regulamentação é a única solução para eliminar a criminalidade.

09/08/2024 14:33

ficou irritada

Jojo Todynho ameaça Cariúcha: ''Não vai ser legal bater de frente''

A funkeira ficou irritada após a participação da apresentadora do Fofocalizando no programa ''De Frente com Blogueirinha''

30/07/2024 19:07

arrependido

Chico Moedas desabafa sobre ter traído Luisa Sonza: “Eu não fui legal”

Em um vídeo divulgado no TikTok, o influenciador afirmou que não gosta de falar sobre o assunto e admitiu ter cometido um erro.

29/07/2024 08:45

Pediu ajuda a viciados

Papa critica legalização de drogas e chama traficantes de assassinos

O Papa também condenou o “impacto destrutivo” da produção de drogas no meio ambiente

26/06/2024 08:25

PL Antiaborto

154 meninas de até 14 anos precisaram do aborto legal no país em 2023

São Paulo, Pará e Rio de Janeiro lideram historicamente os registros desses procedimentos

14/06/2024 12:29

Crítica ao PL 1904/24

Janja cobra do Congresso o direito ao aborto legal e sua realização pelo SUS

A primeira-dama criticou os proponentes do PL, acusando-os de desconhecer as dificuldades enfrentadas por mulheres e suas famílias para exercerem seus direitos constitucionais

14/06/2024 10:19

Energias Renováveis

Discussões sobre sustentabilidade e Marco Legal marcam abertura do CITER em Teresina

A CITER em Teresina discutiu o hidrogênio verde como uma alternativa sustentável para combustíveis fósseis

03/06/2024 21:32

Regulamentação

Presidente Lula sanciona Marco Legal dos Games para impulsionar a indústria de jogos eletrônicos

O Marco Legal dos Games, sancionado pelo Presidente Lula, regulamenta a indústria de jogos eletrônicos no Brasil, trazendo incentivos fiscais, proteção ao público infantil e oportunidades de emprego.

03/05/2024 20:56

programa da tarde

Ex-BBB Eliéser Ambrósio ameaça Dhomini: “Não é legal eu cruzar com ele”

No Programa da Tarde, Eliéser revelou que já flagrou Dhomini falando mal de sua esposa Kamilla Salgado, que também é ex-BBB

19/04/2024 17:34

PROGRESSO!

Suécia aprova mudança legal de gênero a partir dos 16 anos; saiba novidades

Além de reduzir idade mínima e agilizar procedimento, norma facilita acesso a intervenções cirúrgicas de mudança de sexo.

17/04/2024 18:13

Susto

Grávida, Virginia Fonseca cai no palco do Domingo Legal e preocupa fãs; vídeo!

Ela recorreu às redes sociais para tranquilizar o público.

14/04/2024 16:26

Gerando preocupação

Alemanha legaliza o consumo recreativo da maconha; 'clubes sociais' venderão droga

Nova lei coloca o país entre os mais permissivos da Europa em relação ao uso da cannabis. Entidades médicas e policiais criticam a medida

01/04/2024 08:06

Regulação Jogos Eletrônicos

Marco legal para jogos eletrônicos é aprovado em Comissão do Senado

O PL exclui do seu escopo máquinas caça-níqueis e jogos de azar similares.

27/02/2024 17:23

Veja as novas regras

Lula sanciona Marco Legal das Garantias, para uso de bens no crédito

Governo alegou inconstitucionalidade para vetar trecho de tomada de veículos sem ordem judicial

31/10/2023 06:45

OPINIÃO

O polêmico lobby está bem perto de virar prática legal

Já aprovado na Câmara Federal, o projeto que regulamenta e legitima a atuação dos lobistas está prestes a ser aprovado também no Senado

04/10/2023 14:46

PROTEÇÃO

Novas normas para Reserva Legal em condomínios no Piauí; saiba quais são!

A Reserva Legal em regime de condomínio é vista como uma estratégia que pode contribuir para a proteção e conexão dos fragmentos florestais.

04/10/2023 09:31

POLÊMICA

176 deputados em PEC contra legalizar novas drogas; dois do Piauí na lista

Parlamentares das bancadas da bala e evangélica assinaram em peso; Dr Francisco (PT) e Átila (PP) estão na lista.

10/08/2023 10:35