A alíquota utilizada como referência é determinada por cada governo estadual, com base em critério próprio, e a base de cálculo é de 2 a 4% para os carros e de 1 a 6% para as motos.
A Secretaria de Segurança determinou que a propriedade fosse isolada e equipes das forças especiais foram acionadas para abrir a investigação do caso e prender os autores do crime.
O estado de Pedro Henrique Santos Krambeck Lehmkul é grave
Regras definidas por governos estaduais criam planos para reabertura
Todos os hospitais da rede estadual de saúde que são abastecidos semanalmente, de acordo com a necessidade de cada instituição.
Essa decisão surpreendeu o mercado, uma vez que STF começou a julgar, em 2018, o RE 1016605, que também trata do tema.
O ministro autorizou a operação da Polícia Federal desta quarta-feira (10), batizada de Bellum
A tabela quer evitar que pesquisas presenciais dos consumidores e prevenir práticas de preços abusivos.
Dessa forma, evita-se a pesquisa presencial de preços por parte dos consumidores para evitar possíveis aglomerações.
As pesquisas de preço terão caráter cíclico, sendo publicadas periodicamente.
Justiça recusou pedido do MP para suspender o contrato com a empresa que está construindo unidade de saúde para tratar pacientes da Covid-19
Prefeito faz distribuição de máscaras e apela para quem for sair de casa que use as mesmas