A tabela quer evitar que pesquisas presenciais dos consumidores e prevenir práticas de preços abusivos.
Dessa forma, evita-se a pesquisa presencial de preços por parte dos consumidores para evitar possíveis aglomerações.
As pesquisas de preço terão caráter cíclico, sendo publicadas periodicamente.
Para o desembargador Edvaldo Moura, não há elementos para se embargar o Governo Estadual de realizar o pagamento
Justiça recusou pedido do MP para suspender o contrato com a empresa que está construindo unidade de saúde para tratar pacientes da Covid-19
Nomeado Lojas Aqui, a plataforma surge para ajudar os varejistas que estão de portas fechadas.
Os policiais civis apreenderam cerca de 50 mil unidades de máscaras de proteção, além de materiais relacionados ao ilícito narrado no requerimento do Ministério Público
A medida foi efetivada por meio de portaria editada pela Secretaria estadual da Fazenda.