O Supremo Tribunal Federal já havia determinado a suspensão desde julho de 2021
Decreto nº 077/2021, foi publicado nesta quarta-feira (24) e dispõe sobre medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas de 24 de novembro a 09 de dezembro.
O ator André Gonçalves teve sua prisão decretada nesta segunda (22), por conta de uma dívida de pensão alimentícia
Ele tem 60 dias para se apresentar à Justiça após as dívidas com a pensão alimentícia da filha chegarem ao valor de R$ 350 mil.
Os dados consideram o total de mortes ocorridas desde o início da pandemia até o dia 16 de novembro.
A passagem foi descoberta após observar fotos antigas da propriedade - que é de sua família há 30 anos - quando observou que uma porta na biblioteca da casa do século XVI não podia mais ser vista.
Aliados citam o astas que não trariam grandes prejuízos políticos ou técnicos se fossem trocados no início do próximo ano
A PF quer apurar se houve irregularidades no uso de dinheiro oriundo de emendas para compra de tratores.
A Seduc garante ainda bons prêmios aos vencedores: smartphone e viagem a Salvador
Prefeito João Luiz reúne Secretariado e Vereadores para definir programação de aniversário dos 58 anos de emancipação política de Monsenhor Gil
Craque brasileiro entrou na polêmica demissão da atriz da Globo
A Globo vai utilizar uma dublê para gravar as últimas cenas de Angel na novela do Globoplay
A novela seguirá sendo gravada e as cenas serão adaptadas para que seja mantida a essência da trama'.
A educadora denunciou o caso onde foi barrada por chefe de patrimônio da Secretaria Municipal de Educação
O uso de anfetaminas, além de poder gerar dependência, tremores, suores intensos, taquicardia, pode causar ou desencadear transtornos mentais
Segundo a decisão, os profissionais têm até 60 minutos após a ciência para o retorno normal das atividades, sob pena de pagamento de multa no valor de 20 mil
A Prefeitura está analisando o decreto do governo do Maranhão sobre a flexibilização do uso de máscaras.
As medidas em caráter de urgência são necessárias para conter a disseminação do coronavírus e proteger a saúde da população
Presidente da Assembleia convoca deputados para votar ausência de Wellington Dias
Alagoinha do Piauí, possui 14 casos ativos de COVID-19, conforme o boletim da Secretaria Municipal de Saúde
Relator entende que medida levaria a novo reajuste no preço dos combustíveis
Segundo balanço divulgado nesta quarta, mais de mil textos infralegais foram analisados e reunidos em 15 normas. Parte dos textos já estava obsoleta, afirma Ministério do Trabalho.
Maioria do colegiado seguiu o que a ministra Rosa Weber já havia determinado em decisão liminar. Ministros podem mudar de posição até 23h59.
Se houver pedido de vista ou destaque, será preciso marcar nova data para retomar a análise.
Decreto foi publicado em edição extra do 'Diário Oficial da União' nesta segunda (8). Entre as regras estabelecidas, está a definição dos valores dos benefícios.