TUDO SOBRE "Sancionada"

Dias diz que PI terá vacina em janeiro e aulas presenciais em março

Lei Aldir Blanc alcança mais de 4 mil municípios

75% das prefeituras do país não haviam recebido, nos últimos 12 anos, recursos diretos do governo federal para apoio ao setor

Aldir Blanc: R$ 111 milhões não usados por municípios vão para estados

Ministério do Turismo transferiu os recursos remanescentes para os estados

Burro fica suspenso em carroça com excesso de peso no Ceará

Dono do animal foi identificado e notificado para se apresentar à delegacia. Prefeitura de Juazeiro afirma que animal não apresentava maus-tratos.

Estudante de 15 anos ocupará domingo cargo de prefeita de Teresina

Imagens fortes: cachorro é esfaqueado pelo próprio dono no Piauí

Força Tática de Valença do Piauí prendeu o homem em flagrante por maus tratos aos animais.

Juiz determina desconto de 15% a 30% nas mensalidades de escolas do PI

Cachorro é esfaqueado após latir em motociclista em cidade do Piauí

A prática de abuso e maus tratos a animais será punida com pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa e a proibição de guarda.

Governo vai prorrogar novamente corte de jornadas e salários

Com a decisão, os acordos poderão se alongar por mais dois meses, totalizando oito meses

Pagamentos da Lei Aldir Blanc atingem a marca dos R$ 2 bilhões

Recurso repassado pelo Ministério do Turismo já chegou a 25 estados e 905 municípios brasileiros

Câmara aprova lei que muda cobrança ISS e é sancionada por Bolsonaro

CNH, cadeirinha, farol: veja mudanças aprovadas na lei de trânsito

Presidente pode vetar um ou mais pontos do projeto. Após ser sancionada, lei entra em vigor dali a 6 meses.

Recursos da lei Aldir Blanc foram enviados para 575 municípios

Mais de 50% do montante já foi pago pelo Ministério do Turismo para renda emergencial aos artistas e espaços culturais de todo o país

Lei obrigará condomínios a comunicarem violência doméstica em Teresina

Além disso, os condomínios deverão fixar em suas áreas comuns cartazes, placas ou comunicados informando sobre o disposto na Lei.

Ministério do Turismo já repassou 1/3 dos recursos da Aldir Blanc

Pagamentos realizados integram o primeiro dos quatro lotes previstos para a transferência de recursos; 15 estados e 269 municípios já foram contemplados

Lei que concede R$ 5 bi para o turismo na pandemia é sancionada

Texto publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira é resultado de Medida Provisória apresentada pelo Ministério do Turismo

Justiça derruba desconto de até 30% das mensalidades escolares

Tribunal de Justiça do Piauí reinstala Comarca de Santa Filomena

Ministério do Turismo inicia repasses previstos na Lei Aldir Blanc

Recurso de R$ 3 bilhões será utilizado para socorrer setor cultural durante a pandemia do coronavírus

TSE proíbe realização de lives eleitorais para campanhas municipais

A corte analisou hoje (28) uma consulta feita no início do mês pelo PSOL sobre a legalidade de lives eleitorais com artistas.

MTur divulga cronograma de transferências da Lei Aldir Blanc

Repasse do primeiro lote de recursos será concluído até 11 de setembro. Datas variam conforme aprovação dos planos apresentados pelos gestores locais

Governo regulamenta transferência de recursos da Lei Aldir Blanc

Estados e municípios têm 30 dias para detalhar planos de execução dos R$ 3 bilhões destinados pela União a ações emergenciais na área de Cultura

Estados e municípios podem cadastrar projetos para Lei Aldir Blanc

Turismo destina R$ 3 bi para apoiar cultura. Confira valor dos estados

Recursos integram os R$ 3 bilhões definidos pela Lei Aldir Blanc para ajudar o setor durante a pandemia

Merlong Solano pede urgência na aprovação da Lei Assis Carvalho