Sancionada na semana passada, lei define situações que configuram abuso. Congresso deve decidir se mantém ou derruba vetos do presidente, e votação começa pelos senadores.
As alterações incluem avisos de resumos de editais de concorrência, tomadas de preços, concursos e leilões.
Dados do INPE mostram que, de janeiro até agora, o Piauí registrou 1.397 focos de queimadas. O fogo destrói vegetação, patrimônios, prejudica a saúde e ainda contribui para o aquecimento global
Hoje, as autoridades acreditam que as novas gerações possam ter mais respeito com a lei e torná-la, futuramente, mais educativa do que punitiva.
Mototaxista não paga para se adequar às normas de frete
Ronald Rael trabalhava na ideia havia 10 anos e conseguiu colocá-la em prática na terça-feira (30). Ele diz que funcionou exatamente como havia planejado, e explicou ao G1 por que o brinquedo é rosa.
A proposta, apresentada no mês de março, prevê maior segurança no trabalho dos mototaxistas e dos consumidores que contratam o serviço, como é o caso dos empresários da capital.
O Sisprev–Gestores permite que servidores acessem, via celular ou tablet, informações sobre a gestão da Previdência.
O não cumprimento do disposto na Lei Municipal nº 5.391 acarretará na aplicação de advertência e autuação com multas que variam de R$ 500,00 a R$ 3.000,00.
Tatiane Spitzner, segundo o Ministério Público, foi estrangulada e jogada da sacada pelo marido. Ela morreu no dia 22 de julho de 2018
Lei que permite a internação compulsória de dependentes químicos foi sancionada na última quarta-feira (05). Medida também regulariza comunidades terapêuticas
A Lei nº 13.836 está publicada hoje no Diário Oficial da União
A Lei 5.370 é de autoria da Vereadora Cida Santiago (PHS).
Confira o que vai mudar com essa regulamentação
Uma nova lei sancionada no início da semana permite ao delegado de polícia e ao policial retirar agressor do convívio da mulher agredida, sem a necessidade de concessão de medida protetiva emitida por um juiz.
Ainda de acordo com a norma, em casos em que a porcentagem mínima não represente uma unidade, pelo menos um banheiro terá que ser instalado
Aprovada em março pelo Senado, depois de passar pela Câmara dos Deputados, a nova lei visa por fim às dificuldades apontadas por consumidores que tentam cancelar esse serviço junto às empresas de TVs por assinatura
Já está em vigor lei que permite a reeleição de conselheiros tutelares por vários mandatos
Proposição havia sido aprovada em março pelos deputados estaduais
Onyx Lorenzoni, informou que uma medida provisória ainda será publicada para viabilizar o pagamento, a ser realizado em dezembro
O Sistema de Gestão Integrada de Riscos em uma audiência pública na CCJ – Comissão de Constituição de Justiça da Assembleia Legislativa do Piauí.