Supremo nega inclusão de Lula como réu no processo do mensalão
Funaguas ajuíza ação civil pública contra hidrelétricas no rio Parnaíba
Manifestações artísticas também foram mostradas
Sem alarde e por votação simbólica, o Senado aprovou na noite de terça-feira a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
DEPOIS DO JULGAMENTO O CASAL NARDONI FEZ UMA GRANDE VIAGEM ATÉ A PENITENCIARIA.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou hoje (24) que o governador pode retomar a liberdade
Marlene ficou surpresa ao descobrir que sua assinatura constava nos autos de transferência
O julgamento foi adiado em dezembro de 2007, após o pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.
O relator do recurso, ministro Nílson Naves, afirmou que, no Brasil, não são admitidas penas cruéis.
Polícia investiga se motos foram usadas para ações do tráfico
A decisão de não recorrer da decretação de perda do mandato por infidelidade partidária trouxe consequências favoráveis ao governador preso
Veja os principais pontos do novo código, segundo a Agência Senado
Plenário do STF retoma inquérito contra senador Mão Santa
Após Vágner Love, Imperador também vira alvo de investigações; ele teria comprado motos para traficantes
Proposta aprovada pela CCJ restringe escutas telefônicas e tenta acelerar aplicação de penas
Nota fiscal de uma das motos adquiridas por Adriano em 2008
Dentro das dependências da instituição, a escola pública ou privada torna-se responsável por tudo que aconteça aos estudantes.
Inicialmente planejada para ser uma comemoração estrondosa, com atrações internacionais como Madonna, Paul McCartney
Em vigor desde 2006, a lei trouxe várias conquistas, entre elas facilitou a tramitação das ocorrências de violência contra mulher
Lei não pode retroagir para prejudicar o réu, reafirma STJ
Advogado do governador afirmou que imagens são cortadas e que áudios não são claros
Segundo a deputada, em alguns estados do Brasil já há legislação que prevê a inclusão nas contas em bares
Os ministros do TSE foram unânimes ao aprovar as novas regras, que devem abranger cerca de 150 mil presos provisórios no Brasil
Novidades no mensalão do PT ameaça atrapalhar candidatura Dilma
A decisão mantém os princípios da lei, criada para combater a violência doméstica.