Em relação ao crime de homicídio, Mohammed foi condenado a 20 anos de reclusão
Leia, na íntegra, o relatório do CNJ sobre a inspeção feita no Tribunal de Justiça do Piauí
O Ministério Público Federal identificou chamadas do aparelho realizadas para serviços de disque-sexo e destinos fora do Brasil
De acordo com a PF, essas pessoas eram investigadas pela prática de lavagem de dinheiro
Supremo não acolhe ação penal de Landim contra Marcelo Castro
Núcleo de Advocacia Voluntária do PI começa a funcionar em abril na Casa de Albergado de Teresina
Delegado dá sua versão do "Caso Reguinho"
Lei Maria da Penha se aplica também a lesões corporais leves
Exame criminológico não é obrigatório, mas juiz pode pedir se quiser
Stalking": conheça a patologia que leva à perseguição
Brasil era visto como "laboratório racial" e autores apontavam "perigos da miscigenação" no século 19
Nadal executou 51 bolas vencedoras, bateu o ex-lÃder do ranking até em resistência fÃsica
Um dos itens pedidos nesse recurso é a concessão de um prazo maior para analisar documentos
Tribunal de Justiça anula e extingue punição contra capitães da PolÃcia Militar
Conforme a Justiça, Battisti responde a crime previsto no artigo 296 do Código Penal
Existe preso há oito anos sem julgamento, diz Nelson Nery
Dj é atração do Pancho Club, na Avenida Nossa Senhora de Fátima, em Tere
A idéia é analisar a situação de todos os internos do sistema carcerário maranhense
Justiça e Polícia Federal põem fim às atividades do grupo que controlou Jogo do Bicho
Na categoria amador, Luan Rodrigues foi primeiro colocado
Secretário de Esperantina presta queixa contra petistas
O feito da atleta, 32 anos, quebra mais tabus para o esporte brasileiro em Pequim
Justin Timberlak admite timidez ao praticar golfe
Pela quarta vez desde que chegou a Porangabuçu, o atacante Ciel chegou com sinais de embriaguez
A concessão foi feita pelo Ministério da Defesa, através da portaria de número 812/2005