Para o ministro, a vacinação obrigatória não significa a vacinação "forçada" da população.
Vacinação no Brasil deve ser concluída em 16 meses – quatro meses para vacinar grupos prioritários e 12 meses para imunizar a "população em geral".
O despacho de Lewandowski foi enviado horas após a Anvisa anunciar a suspensão dos testes com a vacina por conta de um "evento adverso grave"
O piauiense substitui o ministro Celso de Mello, que se aposentou após 31 anos no Supremo
Ministro julgará se condenação de petista por triplex será anulada
Supremo analisou ação do partido Rede Sustentabilidade, que questiona produção de dossiês sobre quase 600 servidores que se opõem ao governo Jair Bolsonaro.
O pedido foi apresentado pelo ministro da Justiça, André Mendonça
Bolsonaro usa pseudônimos 'Airton', 'Rafael' e '05' em exames que deram negativo para coronavírus
Jornal 'O Estado de S. Paulo' pediu na Justiça acesso aos exames. Presidente tinha anunciado resultados, mas se recusou a mostrar documentos até o processo judicial.
Lewandowski foi escolhido pelo sistema de sorteio da Corte para decidir sobre o pedido do jornal "O Estado de S. Paulo"
Jornal "O Estado de S. Paulo" pediu a suspensão de decisão do Superior Tribunal de Justiça
O governo havia prometido divulgar nesta segunda-feira (6) o calendário de pagamentos, o que não ocorreu. Auxílio foi aprovado há uma semana no Congresso e já foi sancionado pelo presidente Bolsonaro.
Integrante do Tribunal diz, porém, que questão é controversa e ainda está em aberto
Análise do pedido de habeas corpus estava prevista para a sessão desta terça-feira da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal
A decisão é liminar (provisória) e o tema ainda terá de ser discutido definitivamente pelo plenário da Corte em julgamento
O pedido é um habeas corpus em que a defesa do ex-presidente questiona a atuação de Moro durante o processo no qual o ex-presidente foi condenado
Supremo retomará trabalhos nesta sexta (1º) e tem uma série de casos para analisar.
Previsão de rombo nas contas é de R$ 139 bi
Isso resulta no pagamento de maiores salários já em 2019.
Ex-presidente está preso desde abril deste ano
O ministro está motivado por \"sim\" de Moro a Bolsonaro
A eleição entra na última semana com os candidatos dando o último gás
O relator, Edson Fachin, votou pelo recebimento da denúncia e foi acompanhado pela ministra Cármen Lúcia
Alexandre Padilha, rebateu críticas feitas ao programa Mais Médicos ao afirmar que iniciativa do governo federal está cercada de "segurança jurídica