Decisão do presidente do STF, Dias Toffoli, foi tomada durante o recesso do Judiciário e atendeu a um pedido da Procuradoria Geral da República (PGR).
A testagem é mais uma das ações que foi adotada pela Prefeitura nesse período de crise de saúde pública decorrente da pandemia do novo Coronavírus
Agora, a testagem deverá ser feita em estabelecimentos com mais de 41 funcionários e nas pessoas consideradas do grupo de risco.
Entre as mudanças, estão aumento do número de pontos da CNH para alguns motoristas, assim como a prorrogação da validade.
O ato foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, 23.
A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
Suspensão busca beneficiar estudantes durante a calamidade provocada pela epidemia de covid-19
Projeto foi aprovado em razão da pandemia do coronavírus e segue para sanção presidencial. Texto também lista pescadores e vendedores de pipoca com direito ao auxílio.
Bispo de Oeiras, Edilson Soares Nobre e Pe. Kleyton Vieira, Chanceler da Cúria, divulgaram uma nota sobre a cerimônia
Número de mortos por causa do novo coronavírus subiu 35% em relação ao balanço anterior. Na segunda (23), total de mortes era 34.
Medida provisória, publicada nesta segunda, visa combater efeitos da pandemia de coronavírus sobre a economia. Texto foi criticado por políticos antes de o presidente decidir pela revogação.
A portaria determina que somente mulheres de 50 a 69 anos de idade podem fazer o rastreamento no Sistema Único de Saúde (SUS).
Plenário já havia aprovado texto-base da PEC nesta terça-feira (22). Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a PEC será promulgada até o dia 19 de novembro.
As alterações incluem avisos de resumos de editais de concorrência, tomadas de preços, concursos e leilões.
Alexandre de Moraes tomou decisão de ofício, antes mesmo de conhecer teor do pedido de suspensão da viagem apresentado pela PGR. Parlamentar do PDT cumpre pena em casa.
Tem nova regra na prática de tiro por menores de idade e no transporte de arma em voo.
Presidente já havia anunciado no início de abril a decisão de acabar com o horário de verão neste an
O texto tem sido motivo de polêmica e tem parecer pela rejeição.