Recurso repassado pelo Ministério do Turismo já chegou a 25 estados e 905 municípios brasileiros
Pagamentos realizados integram o primeiro dos quatro lotes previstos para a transferência de recursos; 15 estados e 269 municípios já foram contemplados
Recurso de R$ 3 bilhões será utilizado para socorrer setor cultural durante a pandemia do coronavírus
Estados e municípios têm 30 dias para detalhar planos de execução dos R$ 3 bilhões destinados pela União a ações emergenciais na área de Cultura
Recursos integram os R$ 3 bilhões definidos pela Lei Aldir Blanc para ajudar o setor durante a pandemia
Texto agora vai para o Senado, onde precisa passar em dois turnos antes da sanção do Presidente da República
A proposta foi aprovada por 499 votos favoráveis e 7 contrários
Juntas, as regiões têm 67% dos leitos habilitados pelo Governo Federal voltados exclusivamente para pacientes com coronavírus em estado grave
A Lei Aldir Blanc faz uma homenagem ao compositor e cronista brasileiro que faleceu neste ano, em decorrência de complicações causadas pela COVID-19.
Os dois segmentos movimentam R$ 171,5 bilhões por ano
Senado aprova auxílio financeiro para a cultura durante pandemia; texto vai a sanção
O Ministério da Saúde brasileiro confirmou 807 novos óbitos ontem
Os documentos solicitam que agentes públicos e políticos desses municípios não distribuam e nem permitam a distribuição de bens, valores ou benefícios durante todo o ano de 2020.
Proposta vale para dívidas estaduais e municipais refinanciadas com a União e também para dívidas com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
O Governo do Estado do Piauí, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), repassou mais R$ 6 milhões para os […]
“Estamos buscando ajuda de todos os órgãos fiscalizadores”, diz Leopoldina Cipriano, vice-presidente do Conselho
Plenário aprovou o projeto em sistema de votação virtual