Texto amplia gradualmente destinação de verbas federais; complementação, hoje de 10%, deve atingir 23% a partir de 2026. Emenda deve ser promulgada nesta quarta.
Texto agora vai para o Senado, onde precisa passar em dois turnos antes da sanção do Presidente da República
Sessão remota do Senado Federal na noite do sábado registrou a presença dos 81 senadores. Relatório do senador Davi Alcolumbre sobre projeto de socorro a estados e municípios teve 79 votos favoráveis
Oito dias após aumentar 2,8% o preço da gasolina, Petrobras anuncia novo reajuste
Atualmente, os repasses do governo federal representam 10% da contribuição total dos estados e municípios de todo o país.
O governo não fala em acabar com a lei, até porque ela só poderia ser extinta se o Congresso a revogasse ou criasse uma outra lei complementar em seu lugar
Estudo apontou o valor de R$ 4,71, sem subsídio do Município
A capital já deixou de receber R$ 7 milhões por conta do bloqueio
Prefeito Dó Bacelar irá concorrer à presidência da APPM com apoio de Ciro Nogueira
Pesquisa mostra que em 5 unidades da Federação houve alta