Cancelamento do Censo fere a legislação e prejudica a população, diz CNM
A escolha do plano será por votação na próxima terça
Líderes definiram a pauta de votação para as próximas duas semanas na Casa Legislativa
Fique atento a todas as discussões que serão levantadas no Senado nesta semana
Ela terá que pagar R$ 40 mil por danos morais coletivos aos professores
Texto prevê mecanismos em caso de descumprimento do teto de gastos. Para concluir votação, senadores precisam aprovar a PEC em segundo turno, marcado para esta quinta (4).
Segundo reajuste de 2021 vai deixar o combustível ainda mais caro
Ministério da Saúde transferiu R$ 96,4 milhões por meio do Previne Brasil
Texto vai ao Senado e tem de ser aprovado até esta quinta para não perder validade.
Repasse do primeiro lote de recursos será concluído até 11 de setembro. Datas variam conforme aprovação dos planos apresentados pelos gestores locais
Estados e municípios têm 30 dias para detalhar planos de execução dos R$ 3 bilhões destinados pela União a ações emergenciais na área de Cultura
A proposta foi aprovada por 499 votos favoráveis e 7 contrários
A Lei Aldir Blanc faz uma homenagem ao compositor e cronista brasileiro que faleceu neste ano, em decorrência de complicações causadas pela COVID-19.