STF só permite o uso em casos de resistência, receio de fuga e agressões.
56,13% dos eleitores ainda não sabem em quem votar para vereador em Teresina
Lei garante punição para crime cometidos na internet.
Ex-atacante teve carreira ameaçada por problema cardíaco
eputado afirmou que colocará em discussão hipótese da candidatura.
A principal exigência era que o acusado de matar a advogada Mércia Nakashima não fosse filmado por órgãos de imprensa. O acordo foi cumprido
Mizael saiu em um veículo da Polícia Militar da Corregedoria por volta das 20h30, sentado no banco de trás
Estudos são feitos no Solo onde será construído o Portal na Entrada da Cidade
Objetivo é tornar mais ágil execução de decisões e acordos judiciais
Colégio de Presidentes de Tribunal de Justiça manifesta apoio ao STF
O recurso foi apresentado à presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Pernambuco.
Para chegar a esse resultado, cientistas recolheram amostras de sêmen de 29 pacientes saudáveis e as dividiram em duas partes
Ministros da área econômica foram os mais recebidos pela presidente
Formação de Alfabetizadores e Coordenadores do Programa Brasil Alfabetizado em Valença
A convocação será imediata e a nomeação será no máximo até o mês de abril de 2012.
O próprio ministro fez o anúncio, em uma entrevista coletiva depois do encontro com a presidente.
Mais um ministro : Crise no Esporte derruba Orlando Silva
André Pessoa vai receber Medalha do Governador do Piauí
Em seu mandato como deputado federal, Romário tem se dedicado a causas voltadas para os deficientes.
Filme sobre geração de Renato Russo abre Festival de Brasília
A estimativa é que em 2025, o Brasil tenha um saldo de cerca de 1,5 trilhão de dólares advindos do petróleo no Fundo Social.
A data limite para apreciação do veto, caso não seja encontrado um entendimento até lá, será o dia 5 de outubro.
Governadores do Norte e Nordeste irão se reunir na próxima semana porque não fecharam
Cerimônia aconteceu na manhã desta segunda no Cemitério do Morumbi
FHC lamentou a morte do colega tucano, que trabalhou como ministro da Educação