Ministro defendeu que posse indígena é diferente da posse civil porque Constituição garante 'direito originário' às terras. Julgamento definirá parâmetro a ser usado em demarcações no país.
Segundo Dudu, durante as investigações foram apuradas irregularidades trabalhistas, desde condições de trabalho a pagamentos e assédio moral.
Texto do relator assegura a preservação de direitos de servidores admitidos antes da publicação da futura emenda constitucional.
O relatório propõe a rescisão imediata do contrato entre a prefeitura e o Setut, além da abertura de um novo processo de licitação.
O presidente da Câmara de Teresina, Jeová Alencar, e os membros da Comissão, se encontrarão com o prefeito de Teresina.
Relatório de 151 páginas aponta que houve descumprimento das partes em relação ao contrato.
A narrativa baseada em fatos detalha as regras rígidas e autoritárias do Talibã
O senador alagoano acrescentou ainda que, no parecer, vai responsabilizar por crime comum os integrantes de um suposto gabinete paralelo
Ex-atletas com passagens pelos Jogos Olímpicos relatam que a Vila Olímpica é um 'festival de sexo'.
No mês do aniversário de Teresina, vereador quer dar o relatório da CPI do Transporte
O projeto de lei complementar deve entrar na pauta de votações nesta quarta-feira, 04 de agosto.
Se não tiver consenso, Dudu diz que não tem problema, pois a solução seria levar todos os relatórios divergentes para o plenário decidir
Vereador faz análise de informações de oitivas e documentos e não descarta novos depoimentos.
“No dia 11 de agosto completaremos três meses e tenho dito que faremos força para não utilizarmos o prazo institucional de 120 dias”, pontuou Dudu
Pelo menos sete parlamentares acionaram o Supremo para tentar anular as votações no âmbito da LDO de 2022.
Em entrevistas, os homens contam os problemas que enfrentaram. Por outra lado há também exemplos positivos.
Vereador Dudu analisa documentos enviados por órgãos de controle e sindicatos.
Quatro são os motivos apontados pelo relator que justificam que Flordelis seja cassada, punição mais rígida prevista no regimento interno da Casa; saiba quais são:
Na avaliação de Alexandre Leite, por duas vezes, Flordelis abusou das prerrogativas constitucionais asseguradas aos membros do Congresso
Ele votou para que a Bahia importe 500 mil doses da vacina russa agora.
Defesa da deputada argumenta que ela não poderia ser considerada culpada antes do fim do processo judicial
O trecho da entrevista viralizou nas redes sociais, causando espanto e ex-BBBs concordaram, negando exagero na declaração do terceiro colocado.
Governadores do Nordeste estão otimistas para aprovação da vacina russa no Brasil.
O senador da base do governo acusa o relator de intimidar os depoentes e justificou como o motivo das testemunhas entrarem com ações no STF
Os nomes utilizados nos relatos são fictícios para preservar a privacidade dos pacientes entrevistados.