Proposta permite que empresas produtoras de oxigênio medicinal em ZPEs não tenham pelo menos 80% do faturamento com vendas ao mercado externo.
O deputado Franzé Silva (PT) é o autor da proposta.
Ações analisadas pelos ministros questionavam a realização do torneio no Brasil. País passou a ser sede da Copa América com aval do governo federal, após a Argentina desistir de sediar a competição em razão da pandemia.
Cármen Lúcia e Marco Aurélio votam por liberar; Lewandowski quer que governo elabore plano para tornar torneio 'seguro'
O processo foi distribuído no STF no dia 1 de junho, um dia após o anúncio por parte da Conmebol de que a Copa América viria para o Brasil.
Ele votou para que a Bahia importe 500 mil doses da vacina russa agora.
Câmara dos Deputados aprova projeto que cria Programa de Cooperação Sinal Vermelho e criminaliza a violência psicológica contra mulher
O senador é o relator da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia, dentre os convocados está Wellington Dias.
Outra novidade do projeto é a tipificação do feminicídio como crime no Código Penal
O senador da base do governo acusa o relator de intimidar os depoentes e justificou como o motivo das testemunhas entrarem com ações no STF
Ciro Nogueira afirmou que o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, tem, sim, motivo para ficar preocupado
Em entrevista ao Banca de Sapateiro, o relator da CPI da Pandemia pontuou que o depoimento da Pfizer desmentiu a narrativa do Governo.
Câmara Municipal aprova criação de Comissão para Acompanhamento dos Recursos Gastos com a Pandemia
Em entrevista a Rede Meio Norte o relator da CPI da Covid disse que o governo teima em politizar o tema
Renan Calheiros foi indicado relator pelo presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), durante a instalação da comissão
Com a decisão, Renan Calheiros poderá assumir a relatoria da comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito deve eleger hoje presidente e vice. Juiz federal barrou indicação de Renan Calheiros (MDB-AL) para relator
Renan classificou a decisão como "uma interferência indevida de um juiz de primeira instância no poder Legislativo
O senador também deve ser o foco da PGR nos próximos dias em delações que estavam guardadas
Liderados por Ciro Nogueira, governistas fazem pressão para retirar Renan Calheiros da relatoria da CPI
A escolha do plano será por votação na próxima terça
Bolsonaro estuda acomodar senadores no primeiro escalão do governo
Por acordo, grupo de parlamentares escolheram o nome de Aziz para presidir a comissão e indicar Renan Calheiros como relator
O ex-secretário está se adaptando à Câmara, mas foi sondado sobre a Secretaria
O senador descartou palanque político durante os trabalhos da Comissão