O uso do estupro como arma de guerra tem recebido crescente atenção da ONU.
Supremo decide que vaga de suplente pertence à coligação
Sorte de uns, azar de outros: o entendimento do STJ em processos sobre loterias e outras apostas
Três anos bastam para comprovar experiência jurídica para cargo de juiz
Estado terá que indenizar vítima de golpe aplicado por promotor de justiça
Em decisão liminar, STF diz que incide ICMS sobre fabricação de embalagens
Prefeito de MG diz que é analfabeto em vídeo e pode perder mandato
De acordo com o órgão, há relatos de moradores que viajavam ou saíam para trabalhar
STJ garante posse a candidata que apresentou diploma de curso não reconhecido pelo MEC
Paciente que descobriu por acaso ter AIDS não será indenizado
Empregada discriminada por obesidade recebe indenização
Radialista que acumula funções em setor diferente tem direito ao reconhecimento de novo contrato de trabalho
Disputa judicial por marca mostra que negros estão na ordem do dia do mercado
Cirurgia bariátrica, uma conquista médica e judicial
Pedido de Doutora Liége para ficar com vaga dada a Nazareno Fonteles é a que vai decidir com quem ficam as vagas dos suplentes no STF
Coordenadora da Casa Meio Norte homenageada por Dilma Rousseff já vendeu verduras nas ruas
Sentença de pronúncia não deve influenciar jurados
Supermercado revista bolsa de cliente e STJ diz que isso não foi conduta abusiva
Ativista protesta no Rio contra Bloco
Plenário reconhece legitimidade do Ministério Público estadual para propor reclamação no Supremo Tribunal Federal
Ministério Público dos Estados pode propor reclamação no Supremo
Projeto aprovado no Senado obriga comunicação de óbitos a secretarias de segurança
Alcoolismo: empresa consegue provar isenção em morte de ex-empregado
Colegiado formado por dez ministros vai discutir união estável nesta quarta
STJ decidirá possibilidade de união estável para casal homossexual