Rosário Bezerra solicitou à Casa Legislativa que agilize o envio do documento ao Ministério Público.
PSD, que tem 52 deputados, levou seis meses para coletar assinaturas
Prefeito Mazim tem pedido de liminar, em Habbeas Corpus, negado no STJ
Tráfico perto de escola dá pena maior, mesmo sem venda a estudante
CPI conclui: CMEIE esta na ilegalidade e nao deve mais tirar carteira de estudante
Maluf tem a seu favor redução do tempo de prescrição do crime, por ter mais de 70 anos
STF manda soltar acusado de matar filhos do ex-prefeito de Fronteiras
Adolescente deve receber R$ 3 mil em indenização por "constrangimento".
As armas usadas no assassinato de Patrícia Acioli podem ser
TSE aprova a criação do PSD
Com a criação do PSD, o Brasil passa a ter 28 partidos políticos em atividade
Demostenes“Na TV Justiça teve a oportunidade de ver o Lewandowski dançando na boquinha da garrafa”
Ao pedir vista, ministro disse que decisão poderia "arranhar letra fria da lei"
Projeto permite que micro e pequenos empresários contratem funcionários por hora trabalhada
Um esboço do relatório era para ter sido apresentado ontem, mas a relatora informou que a apresentação ficou pra hoje devido a alguns problemas.
Incorporação de funções comissionadas é tema com repercussão geral
STF nega pedido de liberdade para Correia Lima, condenado a 47 anos de prisão
Tribunal julgou pedido de indenização de usuário ofendido na rede
Para concorrer, legenda precisa ser aprovada no tribunal até 7 de outubro
Pesca subaquática com arpão não pode ser considerada predatória
Cobrança de dívidas condominiais prescreve em cinco anos
Posse de chip de celular em presídio interrompe prazo para progressão de regime
TSE analisa validade de gravação como prova contra candidato acusado de comprar votos para a Prefeiturav de Rio Grande do Piauí
Suspenso julgamento de recurso que pede cassação do prefeito de Fronteiras