A relatora da ação é a ministra Carmen Lúcia, que solicitou perícia na região. O perito foi nomeado no mês passado.
O novo relator geral do Orçamento de 2023 sinalizou que a União não poderá barrar valores para o Piauí que ele empenhar no documento.
A proposta deve seguir para sanção presidencial, mas ainda depende de acordo sobre fontes de financiamento
Deputado disse ao oficial de Justiça que não não vai mais usar tornozeleira já que recebeu o perdão de pena do presidente Jair Bolsonaro'
A decisão reinsere a sociedade civil no colegiado, responsável por direcionar recursos para políticas ambientais.
Secretaria de Administração Penitenciária diz que, com isso, não consegue informar localização atual e situação do equipamento.
Senadora é a primiera mulher a se eleger como representante do Distrito Federal ao Senado.
Figueiredo ressaltou que Hamilton foi responsável por representar a unidade do símbolo nacional
A parlamentar vê avanços na Legislação e diz que a Justiça Eleitoral tem dado respostas contra a prática que já levou à cassação de chapas inteiras
Do Piauí, estiveram ausentes os deputados Paes Landim (PTB_ e Marina Santos (Republicanos).
. A expectativa é que haja maior segurança jurídica para a gestão da corporação, um aumento das unidades operacionais.
Foram mais de 300 ações idênticas ajuizadas. Consta dos autos que diversos clientes foram procurados pelos dois advogados e informados falsamente que teriam direito a indenização por danos morais
A relatora do texto no Senado, Daniella Ribeiro (PP-PB) acatou algumas emendas e, por isso, o texto retorna à Câmara para nova análise
O pedido foi direcionado ao gabinete da ministra Rosa Weber
Margarete Coelho afirmou que pandemia de Covid dificultou atuação dos partidos em 2020
Relator diz que projeto aprovado no Senado não impactará na arrecadação dos Estados
Pagamento de aluguéis será incluído entre as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha
Supremo visa preservar o padrão remuneratório definido pelo legislador sem ofender a cláusula constitucional.
Franzé Silva acompanha o processo e disse que acredita em uma solução amigável entre os governos dos dois estados.
Diretoria Colegiada aprovou a autorização temporária de uso emergencial, em caráter experimental.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quinta-feira o uso emergencial do remédio Evusheld
Texto fixa prazo de 120 dias para que ANS avalie incorporação de medicamentos. Proposta segue para sanção do presidente Bolsonaro
Medida vale apenas para os chamados testes de antígenos e não se aplica aos teste RT-PCR
Empresários cearenses da área em disputa colhem assinaturas para um abaixo-assinado que será levado ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Alessandro Vieira ressalta que 547 mil estudantes deixaram as escolas em 2019, sendo 213,4 mil nos anos finais do ensino fundamental.