Governo do Piauí é contra moratória de 5 anos contra desmatamento
Sentença de pronúncia não deve influenciar jurados
Cemar deve indenizar irmão de vítima de descarga elétrica
Alexandre Almeida propõe audiência pública para discutir reforma tributária
TJ-SP nega pedido de liberdade a jovem envolvido em agressões na av. Paulista
Senadores aprovam projeto que exclui de herança casos como o de Suzane Richthofen
Universidades públicas terão de devolver valores de matrícula aos que ajuizaram ações
Um vestido, três capas de revista
Juiz aceitava favores de advogado e por isso foi aposentado
Câmara Criminal determina soltura de réus acusados de homicídio de agricultores
Supremo Tribunal Federal vai votar ação que impede cobrança de ICMS em compras via internet
Assis Carvalho está sendo investigado por suposta apropriação indébita de contribuição previdenciárias no STF
Prefeito afastado de Campo Maior tenta voltar ao cargo
Supremo ordena quebra de sigilo fiscal dos 38 réus no mensalão
TRE vai julgar amanhã aplicação de multa em João de Deus
Princípio da insignificância é aplicado a furto de objetos de pouco valor
Ele também aceitou pedido de acesso aos antecedentes criminais dos réus.
Ex-governador José Roberto Arruda deve ser favorecido com foro privilegiado
Comandante expulsa da PM o ex-delegado por ter feito cobranças de dinheiro usando o cargo e uso pessoal de arma doada para Delegacia de Polícia
Joãozinho Félix pede ao Supremo para voltar à Prefeitura de Campo Maior
Aparelho de TV e máquina de lavar são impenhoráveis
Marco Maia informou que vai pedir informações para Ministério Público.
A indicação de Meirelles, no entanto, não é consenso no Senado