Dinamite rebate deboche do jornalista Milton Neves
Condenado a 63 anos de reclusão pode ter pena atenuada
Supremo acolhe ação da OAB e põe fim a lei do Piauí que bitributava mercadorias
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Lei do piso do professor vale para todo o país, decide STF
Portador de HIV receberá R$ 78 mil por sofrer discriminação no trabalho
Venda de bem apreendido sem comunicação ao fiador cessa a fiança
Hélio Isaias, Luciano Nunes e Mauro Tapety acompanharam votação do novo código florestal em Brasília
Paciente que descobriu por acaso ter AIDS não será indenizado
TRE absolve prefeita de Lagoa Alegre
Negada alteração de regime de bens em razão da idade do noivo à época do casamento
PF encontra elo do mensalão com campanha de Lula
CNJ nega pedido para delimitar gravação de conversa de advogados com presos
Cachorro barulhento deverá ser retirado de condomínio
Cerveja com teor alcoólico reduzido não pode ter inscrição "sem álcool" no rótulo
Suspenso julgamento de ADI contra normas que regulamentam as organizações sociais
Supremo declara constitucionalidade do artigo 41 da Lei Maria da Penha
Mulher vende carro financiado e tem prejuízo com inadimplência de comprador