Marcelo Castro, até então, era resistente a uma CPI em ano eleitoral, mas com a gravidade dos fatos decidiu assinar. É o 29º a colaborar com o pedido de instalação.
O projeto original da LDO dá prioridade a reajustes e reestruturação de carreiras em 2023.
O projeto da Câmara traz direitos do contribuinte e vedações para a atuação da Receita.
Na decisão, o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, afirma que a suspensão representava "lesão à ordem pública"
Texto vai incluir aumento de R$ 200 no valor do Auxílio Brasil, um reajuste do auxílio-gás em torno de R$ 70,00 e a criação do “voucher caminhoneiro” de R$ 1.000.
Nos bastidores, o embate é visto também como forma de pressionar os prefeitos a definirem publicamente seus apoios.
O pedido dos estados foi apresentado após uma série de ações do governo Jair Bolsonaro (PL) no STF
Segundo colegiado, a expressão "circulação de mercadorias" deve ser compreendida como circulação/transferência jurídica, a implicar a modificação da titularidade de seu domínio.
Tribunal Regional Eleitoral- TRE-PI não reconheceu a denúncia de infidelidade partidária contra o vereador
Deputados elevaram o valor dos empréstimos para R$ 1,5 mil (pessoas físicas) e R$ 4,5 mil (MEI)
A proposta faz parte de um pacote de medidas votadas pelos parlamentares para conter a alta no preço dos combustíveis.
A proposta foi apresentada em 2020 para tentar minimizar os impactos financeiros da pandemia de Covid-19 sobre os aposentados
Texto garante complementação da União para atingir os percentuais mínimos de aplicação em saúde e educação
Medida também vale para gás natural, comunicações e transporte coletivo. Texto diz que esses itens são essenciais e, por isso, imposto não pode ultrapassar os 18%
Os processos discutiam a possibilidade de três pessoas com prescrição médica cultivarem a planta para extração de canabidiol
Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão em regime fechado e à perda dos direitos políticos
Proposta tem efeito de curto prazo, mas pode complicar as contas públicas e piorar o câmbio e a inflação.
Foram 65 votos favoráveis ao texto-base, contra 12 votos contrários e zero abstenções
Emendas a projeto sobre combustíveis podem ser apresentadas até esta segunda.
No registro o policial ainda mostra o passo a passo de como é feito para localizar e ter acesso à droga no painel do veículo.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado e levou os suspeitos para o Hospital de Urgência de Teresina (HUT).
Os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin e Ricardo Lewandowski votaram contra devolver o mandato
Secretário de Fazenda critica alegação de governistas sobre ajuda dos estados para baixar preço dos combustíveis
O ex-presidente do Consefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda), Rafael Fonteles, indicou que a questão não pode ser tratada de maneira superficial.
Secretário de Fazenda nega em parte que caixa dos estados estejam abarrotados de dinheiro