A expectativa é que a PEC seja analisada nas próximas semanas.
O texto também inclui regras para aplicação dos recursos na saúde.
O projeto prejudica candidaturas de novos partidos porque restringe o acesso ao dinheiro do fundo partidário
Acordo entre CFM no Congresso permitirá aprovação da MP do Mais Médicos
Barbosa e Genoino foram indicados para receber a mesma homenagem. Distinção será entregue a pessoas que contribuíram com a Constituição.
O texto modificava a Constituição para liberar os maiores de 16 anos da obrigatoriedade do voto.
Comissão Mista aprova relatório geral da MP do Mais Médicos
O texto aprovado pela Câmara dos Deputados prevê o fim do voto secreto em todas as votações, de modo que os parlamentares tenham que votar abertamente
AL espera decisão do STF para definir vagas
legislação em vigor pune aqueles que realizam a interceptação, mas não inclui no crime as pessoas que estiverem envolvidas na operação
O relator do processo na corte de fiscalização é o ministro Raimundo Carreiro, servidor aposentado do Senado
‘PEC da Bengala’ pode ser votada nesta terça pela Câmara
Despolitização partidária do Piauí
Pode beneficiar réus de 306 ações penais que se arrastam na Corte, sem previsão de conclusão.
A pressa é para que a votação ocorra a tempo de as regras valerem já nas eleições do ano que vem.
Minirreforma eleitoral é aprovada mas principais itens são rejeitados
Mais Médicos já é “sucesso”, diz Wellington
Com a urgência, a Câmara terá 45 dias para votar a proposta.
O fim do voto secreto em votações no Congresso Nacional promete ser o principal tema de discussão no Senado durante esta semana.
A ideia ventilada pelo peemedebista é a de dividir a proposta aprovada ontem na Câmara
O rápido juramento foi feito em um esvaziado plenário da Câmara dos Deputados.
A medida tem como objetivo aliviar a carga sobre o “contribuinte brasileiro da classe média, sobretudo a assalariada
Remanejamento de 2,5 mil cargos beneficiará órgãos de meio ambiente
(TCU) mandou a Câmara interromper pagamentos irregulares a seus servidores, entre eles salários acima do teto do funcionalismo público
A expectativa era que o texto fosse analisado no dia 17 de julho, na última reunião da CCJ antes do recesso branco.