Oposição recusa CPI do Senado, que terá membros indicados por Renan
O problema é que 12 direitos criados pela PEC ainda dependem de regulamentação do Congresso
O senador Humberto Costa (PT-PE) já havia informado que o partido também vai entrar com recurso no plenário do Supremo.
A proposta segue agora para a Câmara dos Deputados, onde tem grandes chances de ser aprovada.
A expectativa do governo é de que o projeto possa ser aprovado, sem mudanças, a tempo de transformá-lo em lei até o evento NetMundial
Nos outros inquéritos, a lista de crimes atribuídos a Gim Argello faz dele um personagem apto para várias coisas
Azeredo é réu na ação penal por participação no esquema de corrupção com tucanos de MG
Antes de seguir para a Câmara dos Deputados, a PEC 42/2005 precisa passar por dois turnos de discussão e votação no plenário do Senado
Câmara aprova Marco Civil da Internet
Texto manteve "neutralidade" e desobrigou guarda de dados no Brasil.
O texto segue agora para o Senado e, se não sofrer modificações, vai para sanção presidencial.
Os textos seguem para análise do Plenário do Senado e ainda precisam ser discutidos na Câmara.
Presidente do Senado afirma que matéria poderá ser pautada em abril
Para BC, isso levaria à revisão de "milhões" de contrato de financiamento
pedido para postergar a análise da proposta para o dia 26 de março partiu do relator da matéria, senador Luiz Henrique (PMDB-SC)
Caso aprovadas na comissão, as propostas precisam ser votadas também pelo Plenário.
Comissão vai avaliar sugestão que obteve apoio de mais de 20 mil pessoas.
JVC é o relator da Lei que altera o CDC
Mandato de seis anos para prefeitos e vereadores deve ser votado por Comissão na volta do recesso
A proposta irá pela Comissão de Direitos Humanos (CDH)
A novidade está prevista em projeto de lei
O texto ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa antes de seguir para o plenário.
O orçamento do ano que vem será de R$ 2,49 trilhões.
Aprovado o texto do novo Código Penal
A progressão de pena também fica sujeita a regras mais severas.