Para relator, Supremo pode decretar perda de cargos de deputados.
Projeto do novo CPC só será votado em 2013 por comissão da Câmara
Nas próximas sessões, STF estipulará punições de outros 16 condenados
Ex-presidente do PT terá ainda que pagar multa no valor de R$ 468 mil. Se ao final for mantida, pena será cumprida em regime semi-aberto
Ex-sócio de Marcos Valério também terá que pagar R$ 2,5 milhões em multa. Até agora, Supremo concluiu cálculo da punição de 3 dos 25 condenados
A votação do Marco Civil da Internet foi adiada ontem, pela terceira vez, na Câmara.
Julgamento ficou suspenso em razão de viagem do relator para tratamento. Para procurador, interrupção é "boa" para pensar em "coerência entre penas"
Ambev terá de pagar por intimidar funcionário com garotas de programa
Cortes visam beneficiar pequenos e favorecer preservação, dizem ministros
Regimento Interno da Alepi pode ser alterado
O texto-base foi aprovado com 274 votos a favor, 184 contra e duas abstenções.
A Lei da Ficha Limpa deve voltar à pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal
Kléber Eulálio é relator da proposta orçamentária.
Seguradora não pode extinguir unilateralmente contrato renovado por 30 anos
TRE determina devassa em contratações irregulares na Prefeitura de Teresina durante a gestão de Sílvio Mendes como prefeito e do deputado Firmino Filh
Proposta do governo sugere a relator reserva legal para pequeno produtor.
Os senadores aprovaram o relatório do líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR)
Intenção de Dilma é de que novo valor já passe a valer a partir de março
Reajuste do saldo no SFH deve ocorrer antes da amortização
Funcionários do INSS recebem R$ 29 milhões por planos Bresser e Verão
LDO é aprovada e distribuirá R$ 5,2 bilhões em 2011
O presidente do TSE, ministro Ayres Britto, reafirmou que o assunto é complexo e que exige análise detalhada
O presidente do TSE, ministro Ayres Britto, reafirmou que o assunto é complexo
Em sua petição, Landim menciona jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o assunto
Paes Landim vai ao TSE contra reducao da representacao do PI