A proposta busca fortalecer medidas de proteção no uso da internet por crianças e adolescentes, acompanhando o avanço das tecnologias e os desafios cada vez maiores relacionados à segurança digital
O encontro ocorrerá no dia 25 de março nas dependências da Câmara Municipal, com início programado para as 10h.
O anúncio foi feito pelo Governador do Maranhão Carlos Brandão nesta quarta-feira (11).
Advogado Hielbert Ferreira traz alentada análise sobre questão jurídica atual
Moradores devem exigir identificação e só fornecer dados acompanhados pelo agente comunitário local.
O encontro ocorrerá no dia 09 de março na Câmara de Vereadores de Landri Sales, com início programado para as 08h30.
Previsões indicam atenção a contratos, dinheiro, comunicação e mudanças pessoais
Questionamentos surgiram após a participante voltar a falar sobre dificuldades financeiras no programa, nessa segunda-feira (23)
Na decisão, o tribunal destacou que a mera discordância da defesa com o resultado ou a redação técnica do laudo não é fundamento suficiente para repetição do ato.
Hugo Motta anuncia que relator da proposta de jornada de trabalho será definido no início da semana e análise na CCJ vai até março.
Incidente ocorreu no bairro do Carmo, quando grupo de cerca de 15 jovens abordou vítima com ofensas e violência física.
Procurado pela imprensa, Toffoli negou qualquer envolvimento e afirmou que a informação é “totalmente inverídica”, dizendo nunca ter gravado reuniões
A escolha de André Mendonça para comandar as investigações foi feita nesta quinta-feira (12) após Dias Toffoli pedir para deixar a relatoria do caso.
Caso foi redistribuído após reunião nesta quinta-feira (12). Presidente do STF, Edson Fachin, comunicou aos ministros relatório da PF que cita Dias Toffoli
Em nota, o STF informou que o magistrado solicitou a redistribuição do processo a outro ministro, levando em conta “os altos interesses institucionais”
No mesmo encontro, presidente do STF vai anunciar aos ministros a resposta enviada por Toffoli sobre relatório da Polícia Federal.
O julgamento do habeas corpus foi adiado após pedido de vista do desembargador Ricardo Vital, e a conclusão ficou para a próxima sessão da Câmara
Relatório final da área técnica deve ser enviado em 10 a 15 dias para o gabinete do ministro Jhonatan de Jesus
Em relatos nas redes sociais, a artista contou que começou a perder cabelo ainda jovem e que procedimentos capilares realizados desde a adolescência acabaram agravando o problema.
Fachin discursou durante a sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2026, cerimônia que marca a abertura dos trabalhos após o período de recesso
Administração da Papuda deve fornecer informações em cinco dias
Amor em alta: 3 signos que vão sentir a energia positiva nas relações amorosas
Ágata, o seu irmão, Allan, e o primo Kauan, desapareceram no último domingo, após saírem para brincar na zona rural de Bacabal (MA).
Após veto de Lula ao PL da Dosimetria, Esperidião Amin apresenta o PL da Anistia. Entenda o projeto que busca anistiar condenados pelos atos de 8 de janeiro e anular punições digitais.
O relato surgiu nas primeiras horas após o resgate e passou a integrar a investigação da Polícia Civil.