Garoto de 11 anos não resistiu aos graves ferimentos e morreu.
Ministério Público acusa modelo e Estivens Alves de dificultarem investigações policiais. Acusações de denunciação caluniosa e extorsão contra Najila foram rejeitadas.
O pedido do ex-presidente era para anular atos de Moro em uma das ações penais contra ele
O habeas corpus contra decisão do ministro Felix Fischer já havia sido negado individualmente pelo relator Edson Fachin
A decisão foi tomada pelos cinco ministros que integram o colegiado no início da sessão a pedido da defesa do petista
Pedido foi apresentado pela defesa quando Moro deixou de ser juiz para assumir ministério. Caso começou a ser analisado no ano passado, mas decisão foi adiada por pedido de vista.
O argumento jurídico para a negativa é de que não há previsão legal de processo por crime de responsabilidade contra vice-presidente
Alan García era um dos quatro ex-chefes de Estado do país acusados de ter recebido suborno da empreiteira brasileira
Rodrigo Rocha Loures já é réu no mesmo processo, por ter recebido a mala do ex-executivo da J&F Ricardo Saud.
Em 2017, quando ainda estava no mandato, Temer foi denunciado pela Procuradoria Geral da Repúblic
Operação foi autorizada pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal. PF investiga supostos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro.
O ministro Fachin afirmou, em 2017, que pelo menos três repasses foram feitos pelo doleiro e delator Alberto Youssef.
A defesa de Lula alegou que a Lei de Execução Penal (LEP) prevê que presos possam deixar as unidades para comparecer ao velório de um parente próximo.
Decreto foi assinado durante solenidade no Palácio do Planalto.
Rocha Loures é réu neste processo acusado de corrupção passiva
Presidente do STF analisou pedido do próprio Senado. Mais cedo, nesta terça, Toffoli negou pedido de deputado que queria votação aberta na Câmara
As informações constam em uma decisão do Tribunal Penal Federal
Dos 29.101 pedidos de registro, a Justiça Eleitoral rejeitou 1.888
O Corinthians segue como campeão paulista de 2018.
Ministros afirmaram não ver irregularidade em Lula nas propagandas
Caso envolve empréstimos consignados para o Iaspi
O juiz rejeitou o pedido e mandou extinguir a ação
Advogados solicitam também suspensão de inelegibilidade
Defesa argumenta que decisão da ONU permite candidatura
Para o ministro, alegação não possui elementos suficientes