A prefeitura deu início a um trabalho de notificação desse tipo de estabelecimento para que ele se adeque à lei que regulariza seu funcionamento
Wellington Dias cobra decisão do Supremo sobre royalties
Serão liberados R$ 1,4 bilhão em restituições para 1.139.810 contribuintes
Custos se referem ao projeto executivo da obra, que foi adiada por um ano
Em pauta: a exigência do revalida para médicos estrangeiros que virão para o país
Até o momento, Receita já pagou mais de R$ 4 bilhões em restituições
Dilma sancionou sem vetos o trecho que trata da meia-entrada.
Lei obriga divulgação de relação de medicamentos em postos de saúde
Chega ao Supremo ação da Alepi contra redução de bancadas no Piauí
Prefeitura disciplina horários de cargas e descargas no centro de Pedro II
Assembleia Legislativa entra no STF para manter número de deputados
Prefeitura de Pedro II disciplina horários de cargas e descargas no centro de Pedro II
Leandro perdeu pênalti no primeiro tempo e o Figueirense, em casa, saiu na frente
Será pago R$ 1,4 bilhão para um total de 1,1 milhão de contribuintes
“Pela 1ª vez faltas foram debitadas no salário de vereadores”, diz Rodrigo Martins
Padilha nega "serviço social obrigatório"
Presidente da Casa depende de pedido de urgência para pautar proposta
O Projeto de Lei que regulamenta a profissão de Medicina tem levantado polêmica
A proposta, conhecida como "cura gay", terá que passar ainda por outras duas comissões da Casa
Vereador propõe que profissão de motoboy seja regulamentada
A proposta tem o objetivo de regulamentar a Lei de Acesso à Informação
Serão pagos R$ 2,8 bi no lote multiexercício, sendo R$ 2,7 bi de 2013.
Piauí e outros estados podem recuperar tamanho de bancadas de deputados
Pastor Everaldo Pereira entra com ação no STF contra casamento gay
Confira tudo que aconteceu na Manifestação Pacífica realizada por Silas Malafaia em Brasília