Uma das prioridades é a reforma da governança global, visando ao revigoramento do multilateralismo e à atualização de instituições internacionais
A fila de pacientes com Covid-19 à espera de leito no sistema municipal de regulação encontra-se zerada
Autoridades destacam a urgência de regulamentar as plataformas digitais após os eventos do 8 de janeiro. Em discursos unânimes, condenam os ataques à democracia e enfatizam a necessidade de responsabilizar os envolvidos
As primeiras conversas indicaram resistência tanto por parte dos Estados Unidos quanto da China, evidenciando a complexidade do tema
A senadora Leila do Vôlei denuncia o alarmante número de feminicídios em Brasília, destacando a necessidade de ações concretas após promessas como a de 'feminicídio zero'
O índice avalia o desempenho dos planos de saúde de todo o país. Em relação ao ano anterior, a Unimed Teresina aumentou sua pontuação no indicador de Garantia de Acesso e Gestão de Processos e Regulação
Antes de morrer, Jéssica publicou um texto afirmando que, por causa das fake news, estava sofrendo ataques pela internet.
Pacheco diz que cabe ao Legislativo a regulação de políticas antidrogas e sobre aborto.
A classificação de risco da paciente é realizada na atenção primária, em primeira instância, durante o processo de pré-natal
Por meses seguidos, desde agosto de 2022, o Copom manteve as taxas de juros Selic – importante fator de regulação da economia
O novo Código Eleitoral estabelece regulamentação mais rigorosa para as grandes empresas de tecnologia durante o período eleitoral
Ciente do risco de enfraquecimento do partido após sua saída, Lula busca assegurar a continuidade de sua influência política.
Os procedimentos estavam cadastrados no sistema de regulação estadual até março deste ano
Os exames podem ser realizados por mulheres na faixa etária de 40 a 69 anos e a regulação é feita pelo município.
A demora na análise do PL das Fake News e a esperança na atuação da Câmara e do STF para implementar medidas contra a propagação de mentiras e discurso de ódio nas plataformas digitais
Desde 2018, BNDES passou a favorecer a agricultura e a agropecuária, retirando o apoio histórico e merecido concedido à indústria
Associações científicas brasileiras unem-se pela regulação das plataformas digitais contra a disseminação de desinformação e fake news
Temer já está atuando no caso há três semanas, trabalhando em conjunto com parlamentares.
O projeto também prevê a remuneração pelos provedores de aplicação de Internet que oferecem a monetização do conteúdo, com critérios justos e transparentes estabelecidos pelas plataformas.
O estudo foi pioneiro ao indicar que o consumo moderado de álcool tem efeitos neurobiológicos duradouros na regulação do estresse
A intenção é equilibrar a liberdade individual de realizar apostas com a necessidade de proteção contra riscos financeiros excessivos.
A regulamentação da profissão de Multimídia traria benefícios como a formalização e valorização dos profissionais já atuantes na área.
Parlamentares omissos permitem avanço do STF na regulamentação da internet
A decisão foi tomada após incertezas acerca da aprovação da PL das Fake News no Congresso
Regras devem ser publicadas em medida provisória, que tem validade imediata, mas precisa ser votada pelo Congresso