Sob a relatoria do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), a PEC 110/2019 faz uma série de mudanças em regras tributárias.
Margarete Coelho afirmou que pandemia de Covid dificultou atuação dos partidos em 2020
Prefeito disse que no final do mês vai se reunir com o COE para avaliar novas medidas. Hoje foi liberado o uso de máscaras ao ar livre.
Até 1º de abril, deputadas e deputados poderão mudar de partido sem perder o mandato
O PLP 11/20, já aprovado pela Câmara, atualmente está em tramitação no Senado.
Texto fixa prazo de 120 dias para que ANS avalie incorporação de medicamentos. Proposta segue para sanção do presidente Bolsonaro
Entre outros pontos, a proposta centraliza no Ministério da Agricultura as tarefas de fiscalização e análise de pesticidas
Governador comentou declarações do senador Marcelo Castro e apontou série de dificuldades que estariam sendo impostas pelo governo federal
Terá muita diversão neste fim de semana.A primeira parada do Cultura Itinerante é neste sábado (29), na Praça Edilson Rocha Lima, no bairro Mocambinho
Na semana passada, Bolsonaro havia dito que negociava com o Congresso uma PEC que poderia reduzir o PIS-Cofins que incide sobre os combustíveis.
As novas famílias não precisarão ir às agências para validarem o cadastro no Auxílio Brasil
Davi espera que o relatório do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) sobre a PEC seja lido na comissão no começo de fevereiro.
Proposta do senador Paulo Paim atualiza regras para pagamento do benefício a famílias de baixa renda de acordo com o número de filhos.
Entre os aspectos mais importantes para quem pretende se aposentar em 2022 está a pontuação necessária para o tempo de contribuição
Aprovada sem alterações pelo Senado, a alteração no teto de gastos compôs a primeira parte da PEC promulgada pelo Congresso no último dia 8
Outros 114 projetos foram aprovados conclusivamente pela CCJ neste ano
O valor aprovado para o fundo eleitoral, que irá custear as campanhas dos candidatos às eleições de 2022, foi fechado em R$ 4,93 bilhões.
Deputados não concordaram com calendário para pagamento de débitos do Fundef
Com a promulgação, muda o cálculo do teto e viabiliza Auxílio Brasil
A medida provisória foi editada pelo governo em agosto, mas, para virar lei em definitivo, precisava ser aprovada pelo Congresso até 7 de dezembro.
Texto limita pagamento anual das dívidas da União e muda período de inflação para cálculo do teto de gastos
De acordo com o senador, cabe às mesas da Câmara e do Senado dar transparência às emendas de 2020 e 2021
A emenda dos senadores contou com o voto favorável de 408 parlamentares. Outros 21 votaram contra a inclusão das comunidades terapêuticas.
O senador foi indicado como relator do tema que tem provocado desentendimentos
Mesmo com aprovação da PEC dos Precatórios, Lira diz não ver espaço para reajuste dos servidores públicos