A proposta foi aprovada em primeiro turno com 60 votos favoráveis e nenhum contrário –eram necessários 49 votos.
O dispositivo foi aprovado por 273 votos a 148 durante votação de medida provisória que flexibiliza regras do setor aéreo
Publicada no Diário Oficial da União em 29 de março deste ano, a IN 128 tem mais de 200 páginas com regras e esclarecimentos
As normas das aposentadorias mudaram em novembro de 2019, com a publicação da emenda constitucional 103
O xadrez político ainda revela que legendas como PMN, Agir 36, Democrata Cristão, ficaram sem qualquer representante.
Sob a relatoria do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), a PEC 110/2019 faz uma série de mudanças em regras tributárias.
Margarete Coelho afirmou que pandemia de Covid dificultou atuação dos partidos em 2020
Prefeito disse que no final do mês vai se reunir com o COE para avaliar novas medidas. Hoje foi liberado o uso de máscaras ao ar livre.
Até 1º de abril, deputadas e deputados poderão mudar de partido sem perder o mandato
O PLP 11/20, já aprovado pela Câmara, atualmente está em tramitação no Senado.
Texto fixa prazo de 120 dias para que ANS avalie incorporação de medicamentos. Proposta segue para sanção do presidente Bolsonaro
Entre outros pontos, a proposta centraliza no Ministério da Agricultura as tarefas de fiscalização e análise de pesticidas
Governador comentou declarações do senador Marcelo Castro e apontou série de dificuldades que estariam sendo impostas pelo governo federal
Terá muita diversão neste fim de semana.A primeira parada do Cultura Itinerante é neste sábado (29), na Praça Edilson Rocha Lima, no bairro Mocambinho
Na semana passada, Bolsonaro havia dito que negociava com o Congresso uma PEC que poderia reduzir o PIS-Cofins que incide sobre os combustíveis.
As novas famílias não precisarão ir às agências para validarem o cadastro no Auxílio Brasil
Davi espera que o relatório do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) sobre a PEC seja lido na comissão no começo de fevereiro.
Proposta do senador Paulo Paim atualiza regras para pagamento do benefício a famílias de baixa renda de acordo com o número de filhos.
Entre os aspectos mais importantes para quem pretende se aposentar em 2022 está a pontuação necessária para o tempo de contribuição
Aprovada sem alterações pelo Senado, a alteração no teto de gastos compôs a primeira parte da PEC promulgada pelo Congresso no último dia 8
Outros 114 projetos foram aprovados conclusivamente pela CCJ neste ano
O valor aprovado para o fundo eleitoral, que irá custear as campanhas dos candidatos às eleições de 2022, foi fechado em R$ 4,93 bilhões.
Deputados não concordaram com calendário para pagamento de débitos do Fundef
Com a promulgação, muda o cálculo do teto e viabiliza Auxílio Brasil
A medida provisória foi editada pelo governo em agosto, mas, para virar lei em definitivo, precisava ser aprovada pelo Congresso até 7 de dezembro.