A Geração Distribuída não possuía lei própria que pudesse trazer a necessária segurança jurídica para os agentes que atuam nesse segmento e permitir o seu crescimento de forma sustentável.
Segue vedada ainda a realização, seja de forma presencial ou via transmissão pela internet, dos chamados showmícios
Cronograma de pagamentos do abono salarial referente ao ano-base 2020 foi aprovado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) e começa no dia 8 de fevereiro.
Ainda não oficializado a data de início da vacinação pelo Ministério da Saúde, mas campanha está prevista para segunda quinzena de janeiro
Entre as principais novidades está o endurecimento das regras relativas à produção e compartilhamento de informações sabidamente inverídicas
Ministro reforçou que testes serão distribuídos a estados e municípios e poderão ser feitos em locais 'de grande aglomeração'
Para o Governo do Rio, o carnaval de rua permanece suspenso
O Piauí, a maioria das siglas já faz seus cálculos contando com as sobras. Hoje, para estadual, o partido que tiver 52 mil votos, elege um deputado na sobra
Davi espera que o relatório do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) sobre a PEC seja lido na comissão no começo de fevereiro.
Dentre as principais propostas estão o parcelamento das dívidas em até 150 meses (12 anos e meio), com redução de 100% dos encargos moratórios
O projeto já havia sido aprovado pelo Congresso em dezembro, mas foi sancionado apenas ontem pelo governo federal
O comando do Exército divulgou as diretrizes para o combate à Covid-19. Documento é assinado pelo comandante, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira.
Abatimento será de R$ 0,50 por cada quilowatt-hora (kWh) do volume de energia economizado dentro da meta de 10% a 20%
Governador do Piauí diz que a imunização para faixas abaixo de 5 anos já foi aprovada por outras agências reguladoras
Proposta do senador Paulo Paim atualiza regras para pagamento do benefício a famílias de baixa renda de acordo com o número de filhos.
No Notícias da Boa, apresentado pela jornalista Cinthia Lages, o engenheiro eletricista Hércules Medeiros, membro da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) falou sobre os riscos das descargas elétricas.
Pagamentos previstos para o segundo semestre de 2021 ficaram para 2022; já o pagamento do ano-base 2021 será realizado apenas em 2023. Têm direito ao abono salarial cerca de 23 milhões de trabalhadores
Desde sábado (1º), produtos que custem até US$ 1.000 (R$ 5.677) estão isentos de impostos ao entrar no Brasil com passageiros que viajam de avião ou navio
1º turno será no dia 2 de outubro, mas para quem precisa regularizar a situação com o TSE, ou ainda não tem o documento para votar, as obrigações começam já no primeiro
Segundo a proposição legislativa, a empresa de aplicativo de entrega deverá contratar seguro contra acidentes, sem franquia
A vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra Covid-19 começará por faixa etária decrescente e com prioridade para quem possui comorbidade ou deficiências permanentes.
Autorização por escrito também será dispensada se pais ou responsáveis estiverem presentes na hora da aplicação. País deve receber 3,7 milhões de doses pediátricas este mês, diz Saúde.
O pedido atende a uma demanda dos setores da educação, tendo em vista que o público nesta faixa de idade inicia no ensino Infantil nesta faixa idade.
Os interessados em aderir à modalidade ainda podem fazer a solicitação e receber o benefício em 2022.
Entre os aspectos mais importantes para quem pretende se aposentar em 2022 está a pontuação necessária para o tempo de contribuição