Decisão consta no Diário Oficial da União desta quarta e é assinada pelo ministro Milton Ribeiro. Ela entra em vigor em 4 de janeiro de 2021
O montante é garantido pela Lei Aldir Blanc. Outros R$ 1,5 bilhão foram entregues aos estados e ao Distrito Federal
Resolução do Contran entrou em vigor hoje
Foram 65 colaboradores inscritos de todas as unidades do Sistema Unimed Teresina.
Produtores rurais piauienses terão crédito de até R$ 50 mil para investimento na produção
Além de quantidade insuficiente, grupos não contemplados nas pesquisas de imunizantes para Covid-19 devem ficar de fora, como gestantes e crianças.
Carlos Moisés da Silva foi julgado por crime de responsabilidade no aumento salarial dado aos procuradores do estado.
Certificação de cópias passa a ser de forma online
Segundo ele, será contemplado também a realização de parceria com a Defensoria Pública para atendimento jurídico à população de baixa renda.
75% das prefeituras do país não haviam recebido, nos últimos 12 anos, recursos diretos do governo federal para apoio ao setor
Cliente pediu ao dono do estabelecimento que repartisse o dinheiro entre os garçons e disse que voltaria na reabertura do local.
Em seu voto, o ministro afirmou que o racismo representa uma “chaga” na sociedade brasileira