"Não tenho dúvida de que seu recurso em habeas corpus será concedido pelo Supremo Tribunal Federal", disse o advogado.
Ao liberar autos, relator alertou para "restrição de publicidade" do processo
Em gravação, Demóstenes diz que conseguiu voto de juíz do STJ
Edvaldo afirmou ainda que a ausência de um membro na Corte de Contas provoca "grave lesão à ordem pública".
No STF, relator defende legalidade de cotas raciais em universidades
Quem ficará no comando da empresa agora é Carlos Alberto Verdini.
Deputado apresenta proposta de mudança para repasse do FPE
Três ações estão na pauta do plenário da próxima quarta-feira (25).
Governador denunciado ao TCE por despesa ilegal
No ano passado, STF garantiu igualdade de direito com heterossexuais.
Tribunal inocentou acusado porque crianças tinham vida sexual ativa.
Decisão não se refere à criminalização da prostituição infantil, justificou STJ
TJ e STF devem derrubar cobrança da Siraf
TST suspendeu julgamentos; caso está com ministra do STF Rosa Weber.
Júlio César defende novo pacto federativo para melhorar repasses para estados e municípios
Heráclito Fortes é condenado por STF a devolver dinheiro para Prefeitura
TCE do Ma prepara lista de gestores com contas reprovadas
Confirmado nome da ministra Carmem Lúcia como futura presidente do TSE
Ficou uma lacuna no que se refere às contas de anos anteriores.
Justiça Eleitoral multa Lula, Dilma e PT por propaganda antecipada em 2010
A principal exigência era que o acusado de matar a advogada Mércia Nakashima não fosse filmado por órgãos de imprensa. O acordo foi cumprido
Ficha Limpa vale para as eleições municipais de outubro, decide STF
Lei da Ficha Limpa vai valer para eleições desse ano, decide STF
Sete ministros votaram pela aplicação da lei; quatro foram contrários.
Sessão foi suspensa quando placar era de quatro votos a um a favor da lei.