O texto autoriza o indulto em casos específicos, como paraplegia, tetraplegia ou cegueira adquirida posteriormente à prática do delito ou dele consequente.
O Ministério Público comunicou que analisa a possibilidade de recorrer da decisão
No Brasil, há somente 19 profissionais de engenharia especialistas em segurança de barragens
O montante advém de créditos tributários recuperados pela Procuradoria
Muitas das perturbações da idade adulta têm as suas raízes em fatores de risco da infância.
Edital do teste seletivo simplificado
Muitos já tinham trajetória política, principalmente como deputados.
Flávio Bolsonaro e seu ex-motorista Fabrício Queiroz são alvos de procedimento investigatório do MP.
O clube de voluntários está presente em 117 países no mundo
Chuvas ainda não foram suficientes para retomar normalidade
Outras 108 pessoas estão desabrigadas.
Pressionadas, as grandes empresas de tecnologia como Google e Facebook têm anunciado medidas
A defesa de Lula alegou que a Lei de Execução Penal (LEP) prevê que presos possam deixar as unidades para comparecer ao velório de um parente próximo.
Número oficial de mortos, no entanto, segue em 65 e deve ser atualizado até o fim do dia.
Ele utilizava os familiares como laranjas para registrar imóveis e bens provenientes da renda com jogos de azar
Os 136 militares de Israel que chegaram ontem a Brumadinho devem concentrar buscas na área mais próxima da barragem.
Subiu para 65 o número de mortes confirmadas após o rompimento da barragem
O novo PROCON atuará em parceria com sua versão de âmbito estadual para promover uma maior agilidade
Segundo a Defesa Civil, 345 pessoas estão desaparecidas.
Condenação aconteceu na comarca de Corrente (Piauí).