Doleiro diz que levou propina na porta do prédio do PT em São Paulo
o juiz Leandro Emídio Lima e Silva já havia decretado a perda dos cargos públicos em primeira instância, sendo acusados do uso promocional do programa 'Minha Casa, Minha Vida', do Governo Federal
Nesse universo, apenas 976 doaram R$ 50 mil ou mais para candidatos no ano passado.
O juiz Márcio Teixeira Laranjo alegou que "é de rigor reconhecer a ofensa ao direito autoral, pelo uso e transformação de composição sem autorização".
Federais
Outra bandeira defendida pela senadora é que seja aprovada uma cota de 30% de participação feminina no Parlamento.
O processo ancorado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) versava sobre supostas irregularidades no pleito eleitoral passado, quando o ex-prefeito de Teresina venceu o ex-governador Wilson Martins
Bancada
Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto, anunciaram ontem o envio ao Congresso de um pacote de medidas do Governo
TCE reprovou a prestação de contas da Assembleia referente ao ano de 2009 porque não foram apresentados documentos comprobatórios de despesas que somam R$ 25,2 milhões
O PP é o partido com mais políticos entre os que responderão a inquéritos (32).
Nos últimos dois anos, a CODEVASF direcionou esses investimentos para fortalecer a cadeia produtiva apícola, contribuindo para geração de emprego e renda.
Cartilha
Padre da PB lança cartilha e afirma que “vender voto leva pro inferno”
Accionna
Durante a sessão, o juiz Dioclécio Sousa da Silva apresentou o voto de aprovação das contas após o pedido de vistas.
Rodrigues
A Secretaria da Educação pretende, assim, solicitar que o Ministério da Educação considere o excedente de matrículas para o cálculo do Fundeb para o ano de 2015
As matrículas devem ser feitas na própria escola escolhida pelo aluno ou responsável.
No recurso finalizado ontem, porém, o juiz relator considerou que a não concessão da decisão poderia acarretar sucessivo revezamento político com reflexos na estabilidade administrativa da máquina
Prefeito
Segundo ele, o contrato e a dívidas as empresas que forem ilegais não serão pagos.
MP pede cassação de 13 deputados por repasse ilegal de verbas em SE
A licitação foi realizada em pleno período eleitoral e chegou a ser adiada até que publicação do edital ocorresse no dia 24 de setembro deste ano.