Devem apresentar, até 30 de setembro, a declaração pessoas físicas e jurídicas proprietárias, titulares do domínio útil ou que detenham qualquer título do imóvel rural
Clube recorre de decisão liminar e consegue vitória parcial em processo contra ex-dirigentes
Prefeito Wagner Coelho assina Termo de Cooperação para implantar um PAV da Receita Federal
Os Correios podem entrar em greve já nos primeiros dias do mês de agosto
Os répteis foram encontrados após as encomendas passarem por um scanner da Receita Federal
Dados são do relatório Quem paga a conta?, da Oxfam
Foram contemplados ainda 2.856.513 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 28 de março
A medida reforça ainda a importância de evitar que as pessoas se desloquem para algum posto, agência ou centro de atendimento da Receita Federal.
O projeto é a primeira etapa das mudanças a serem propostas pelo governo para o sistema tributário brasileiro
Anvisa permite que médicos façam prescrições virtuais para medicamentos específicos
Sessão virtual está marcada para as 15h
PL aprovado pelos deputados prevê, entre outras medidas, auxílio emergencial de R$ 600 para atletas e profissionais do esporte de baixa renda
Movimento nega que eles pertençam ao grupo
Multa para quem não entregou a declaração é de, no mínimo, R$ 165,74, mas pode atingir 20% do imposto devido. Orientação é regularizar a situação o quanto antes.
Lei Aldir Blanc foi publicada hoje no Diário Oficial da União