Autorização poderá ser dada a imunizantes já aprovadas no exterior. Ministro também prorrogou autorização para governos manterem medidas de isolamento, quarentena e máscaras
Empresas devem encerrar os acordos feitos com os funcionários, seja de redução de jornada e salário ou suspensão dos contratos.
Prefeito de Uruçuí inaugura ponto de atendimento virtual da Receita Federal
A proposta visa alterar a Lei das Contravenções Penais para permitir exploração de jogos de azar quando realizados nos referidos hotéis-cassino.
Essa, segundo a corporação, é a maior operação no combate às irregularidade relacionadas ao beneficio.
A Parceria Público-Privada (PPP) prevê a construção de oito Miniusinas de Energia Solar em cidades piauienses para abastecer os órgãos da administração estadual
Modernização do Fundo de Telecomunicações destina recursos para banda larga em escolas e conectividade nas zonas rurais
Dinheiro veio de sequestros de aeronaves, imóveis e veículos de luxo e de tráfico internacional
O benefício é calculado com base na remuneração integral do mês de dezembro, sem influência das reduções temporárias de jornada e salário
O pagamento integral vale mesmo que, em dezembro, o funcionário esteja recebendo remuneração menor em função da jornada reduzida.
Foram emitidos, ao todo, quatro mandados de prisão preventiva e 18 de busca e apreensão
Presidente vetou dispositivo que prorroga modelo de tributação até 2021. Desoneração contempla 17 setores da economia que empregam mais de seis milhões de pessoas.