A fiscalização do cumprimento dessa nova legislação e a aplicação das sanções ficarão a cargo dos órgãos competentes da Administração Pública.
Os recursos do FEQ serão constituídos por várias fontes, incluindo dotações orçamentárias do Estado, receitas de aplicações no mercado financeiro, transferências de fundos públicos e privados, entre outros.
O processo possui notável relevância e impacto social, envolvendo 13 municípios cearenses e oito piauienses.
Os dois se mantém pré-candidatos à prefeitura de Parnaíba, mas há uma vontade do governador, Rafael Fonteles (PT), de que os partidos, PT e MDB, se unam no municipio
O Piauí, nesse caso, passaria a ter somente 8 cadeiras na Câmara Federal a partir de 2027. Na Assembleia Legislativa (Alepi), o estado pode perder até seis.
A Lei Nº 8.116 entrou em vigor com a sua publicação, marcando um avanço significativo no reconhecimento dos direitos das mulheres trabalhadoras do setor primário no Piauí.
Os decretos enfatizam a incorporação das alterações no Orçamento Geral do Estado ao Plano Plurianual 2020-2023.
Presidente Lula participa de eventos no CCT e no Therezina Hall dia 31 de agosto
Deputado Nerinho assume a Secretaria Estadual de Defesa Civil no dia 1º de setembro
Acusações sobre pesquisas "contaminadas", fake news sobre desistência, vai e vem de membros no diretório municipal resumem a tensão no PT
O indicativo fiscal explicita áreas que têm concentrado uma série de ações do Governo, trazendo para dentro da administração a preocupação da população piauiense no dia a dia.
Rafael Fonteles garante que vai priorizar áreas que ofereçam novos caminhos para a juventude
Ela está preocupada com o nível de desgaste do partido junto à opinião pública, com tanta troca de acusações entre apoiadores de Fábio Novo e Franzé Silva
Joel Rodrigues aponta Progressistas, União Brasil, PSDB e o PL como a verdadeira oposição em Teresina
Esses decretos visam reforçar o orçamento de diferentes órgãos e áreas de atuação no Piauí.
O indicativo reverbera o quão as estratégias adotadas pelo Executivo para alavancar a arrecadação têm funcionado.
Durante a viagem, o governador assinou termos de cooperação e Memorandos de Entendimento (Mou).
José de Freitas, no entanto, não é a única 'pendência' na base governista, cidades como Parnaíba e Teresina ainda possuem mais de um candidato que tentam receber o 'abraço' de Rafael.
A visita do presidente Lula (PT) está agendada para o dia 31 de agosto.
Para nível superior, engenheiro civil, engenheiro eletricista, arquiteto, cientista político, estatístico, jornalista e intérprete de Libras estão entre os contemplados.
A parceria com a Universidade Estadual de Framingham é mais uma dentre os acordos assinados com instituições focadas em pesquisa
Segundo o médico, as pesquisas darão um Norte e devem balizar a decisão
Governador fala sobre obras que serão realizadas no Piauí com recursos do Novo PAC lançado pelo presidente Lula
Rafael Fonteles elenca investimentos do Novo PAC no Estado do Piauí
Estiveram presentes o deputado federal Merlong Solano (PT) e o deputado estadual Dr. Vinícius (PT), que também retiraram suas pré-candidaturas para apoiar Novo