O descumprimento da lei pode resultar em pagamento de multa que varia de R$ 100 a R$ 5 mil. As infrações serão apuradas em processo administrativo próprio assegurando o direito de ampla defesa e ao contraditório.
Beach club informou que colabora com investigações. Já a Polícia Civil afirmou em coletiva de imprensa que o inquérito está em sigilo
A renegociação se concentrará em clientes com renda de até 5 mínimos
Os recursos serão aplicados para desenvolver uma teoria matemática capaz de descrever comportamentos em sistemas dinâmicos não-lineares tais como o cérebro
Expectativa é aprovação de proposta que modifica a Lei Federal de Incentivo à Cultura para destinar percentual mínimo de patrocínio aos museus
Neste ano, Ministério do Turismo vai investir R$ 4 milhões nos festejos que estão se consolidando como um produto turístico originalmente brasileiro
Aos 22 anos, ele gastou mais de R$ 100 mil para se tornar o "jovem mais modificado do planeta".
A ex-BBB deixou seus seguidores babando neste domingo
A vaquinha virtual é uma das formas de arrecadação de recursos para a reforma da Igreja São Benedito.
O promoter tomou o maior susto ao se deparar com o veiculo riscado em abril
Musa fitness explica que atualizou bronzeado neste domingo (5)
Jogador tem 20 anos, foi revelado nas categorias de base do Santos
Jogador é um grande admirador de carros e não mede esforços para conseguir o automóvel que deseja
Animal foi resgatado de traficantes numa boca de fumo, onde havia tomado um tiro que deformou seu rosto
O mercado continua aquecido em Teresina
Contribuinte pode doar parte do pagamento para instituições
O gigante de 1,88 m de altura e 180 kg é halterofilista , e consegue levantar o equivalente ao seu peso em barras de ferro e anilhas.
Uruçuí concorre em 8 categorias ao ICMS Ecológico
"As pessoas mais bonitas que conheço só se vestem de si mesmas!", pontuou ela no Instagram
Ele compartilhou uma imagem no Instagram na qual confirmava o novo emprego e disse que espera "dar o máximo''
MC Mirella tem um perfil voltado para crianças e adolescentes no Instagram, com 73 mil seguidores
Homem já tinha sido autuado em fevereiro por guardar aracnídeos e uma lagartixa australiana, que continuavam na casa dele até decisão da Justiça para onde seriam levados.
A artista, de 21 anos, com mais de 10 milhões de seguidores no Instagram, classificou as acusações como "um absurdo", mas confirmou a existência da conversa