O projeto prevê penas de reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa, a depender do ato discriminatório.
Toda essa transformação faz parte da ideia inovadora do coordenador Wellington Benário
O projeto vai apresentar a série “For Life - Lutando Por Justiça”, que narra a história de um interno que conclui o curso superior de direito dentro de uma unidade prisional
A medida, se aprovada, deve afetar todos os ex-chefes do executivo nacional que recebem tal benefício.
Encontro abordou ações e projetos nas áreas como Saúde, Educação, Segurança Pública e Saneamento Básico
Projeto foi vencedor do prêmio Retratos da Leitura 2019, promovido pelo Instituto Pró-Livro, para reconhecer ações destacadas de incentivo à leitura
A proposição também institui o piso salarial de técnicos de enfermagem em 70% do valor atribuído aos enfermeiros e de 50% para auxiliares de enfermagem e parteiras
A discussão versará sobre o Plano Plurianual (PPA) que está sendo elaborado pela gestão federal.
Os casos citados pelo político versam para aqueles que submeterem crianças e adolescentes às intervenções, segundo ele, sem uma justa causa.
Os interessados em participar da seleção devem realizar as inscrições no período de 31 de maio até 2 de julho de 2023
Em um mês, foram 3.518 atendimentos feitos por uma equipe de arte-educadores, terapeutas ocupacionais, educadores físicos e sociólogos.
Ele argumenta que o Congresso Nacional tem sido muito garantista
Em 1993, o então candidato a presidente Luiz Inácio disparou: “Há na Câmara uma minoria que se preocupa e trabalha pelo país
Projetos esportivos e culturais que recebem benefício fiscal do Governo do Piauí devem contratar no mínimo 10% de jovens aprendizes.
O projeto tratou de temas voltados para pessoas com deficiência, como saúde, educação, transporte e assistência social.
O governo Bolsonaro foi o primeiro desde 2003, quando Lula assumiu a presidência pela primeira vez, a não aumentar as reservas internacionais
Os recursos destinados ao Piauí serão divididos entre o governo do estado, que terá R$42,2 milhões, e os municípios, que receberão R$32,5 milhões.
Evaldo Pádua é procurador desde 2017 e tem pós-graduação em processo civil e direito empresarial
O projeto estabelece que é crime determinar a retirada ou alteração de conteúdos, publicações e manifestações de cunho político ou ideológico.
A expectativa é que nos próximos anos o Estado perceba um desenvolvimento ainda maior com a produção eólica em alto mar.
Ministra participou de audiência e respondeu perguntas dos senadores.
Além dela, também na parte do Esporte, a Comissão aprovou a Mensagem que cria o sistema de incentivos ao Esporte do Piauí, através de benefícios fiscais na área do ICMS
O ministro da Justiça confrontou o posicionamento de que o processo regulatório está restrito ao Poder Legislativo.
Durante a pandemia, o cantor Leoni, considerado um pioneiro no mundo digital, foi um dos primeiros artistas a promover lives no YouTube
A 1ª etapa do torneio contou com a participação de 55.858 estudantes