Confissão espontânea em prisão em flagrante com drogas não configura atenuante
Programa Pânico na TV deve pagar R$ 100 mil por jogar baratas em mulher
Venda de bem apreendido sem comunicação ao fiador cessa a fiança
Empregada discriminada por obesidade recebe indenização
Cirurgia bariátrica, uma conquista médica e judicial
Obrigação subsidiária, em pensão alimentícia, deve ser diluída entre avós paternos e maternos
Pensão alimentícia deve ser paga por avós paternos e maternos
FAP forma sua primeira turma de Direito
Acontece hoje a formatura da primeira turma de direito da FAP
Formatura 1ª Turma Direito da FAP
Existe vida pós-Talula
Faltam professores qualificados no ensino médio
Alunos da Zumbi montam “Operação Obama”
Engano sobre natureza de cartão bancário não causa dano moral
Indenização por uso de cópia pirata de programa não se restringe a valor de mercado
Alcoolismo: empresa consegue provar isenção em morte de ex-empregado
Colegiado formado por dez ministros vai discutir união estável nesta quarta
STJ decidirá possibilidade de união estável para casal homossexual
Prorrogação de patente de remédio no país de origem não estende a proteção no Brasil
Com a mesma ansiedade dos torcedores, craque aguarda a primeira vez dele com a camisa rubro-negra
Contrato de cheque especial não serve como título executivo
Liminar suspende devolução imediata de parcelas a desistente de consórcio
Banco não deve indenizar cliente por roubo de joias e dinheiro armazenado em cofre
Presos na Operação Geleira já estão soltos
Prazo começaria na quarta-feira (19), mas mudou devido ao SiSU.