"Estado não tem que escolher se o cidadão deve ser homem, mulher ou optar por um outro sexo", disse.
Sessão foi suspensa quando placar era de quatro votos a um a favor da lei.
Supremo deve concluir nesta quinta julgamento sobre Lei da Ficha Limpa
Proteção a recursos hídricos é tema recorrente em julgados do STJ
Nesta sexta-feira, o coronel Castro deu um ultimato para que os PMs retornassem ao trabalho,
Conversa girou em torno da produção da companhia americana no Brasil
STJ mantém ação contra dono da Pague Menos
Por causa da seca,150 dos 224 municípios do PI decretam situação de emergência
O STF decidiu: o CNJ vai continuar investigando juízes corruptos
Segundo ele, Denucci tinha um "currículo adequado" para a função
BB: Reality é marcado por polêmicas sexuais ao redor do mundo
Partido Comunista discute mudanças no futuro de Cuba
Dilma defendeu também melhorias no ProUni
Gauri Shankar Bisen, que é ministro no Estado de Madhya Pradesh, pediu desculpas pelo fato, admitindo ter cometido um erro
Empresa parcela dívida fiscal de R$ 270 milhões em pagamentos mensais de R$ 200
Comentário Semanal: Ibovespa tem sua melhor semana desde novembro
Segundo o ministro, o governo "não pode lançar a ideia" sem ter condições de "atender"
Ex-governador do Ceará que ocupou cargo por 83 dias perde aposentadoria de R$ 24 mil
No próximo dia 20, a morte de Celso Daniel completará dez anos à espera de desfecho na Justiça.
Universidade Federal do Piauí atinge a excelência
Foram feitos três pagamentos pela aquisição das terras que pertenciam a primos de primeiro grau do ministro.
Nas duas vezes, o dinheiro beneficiou o mesmo empresário, José Brandão Ramos, sob a mesma justificativa.
As batalhas judiciais após a perda do familiar
Primeiro aluno de Medicina a entrar por cotas na Ufba recebe diploma
Na segunda-feira (9), Bezerra deverá se reunir com a presidente Dilma Rousseff.